Autor: Econ. Alexandre Bouças Marques

A CÂMARA DE VEREADORES DE CERES É REALMENTE CARA?

Para responder a esta pergunta de forma isenta, vou usar um pouco de análise econômica:

O primeiro ponto para começarmos a elucidar esta questão é estabelecer parâmetros de comparação. O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009 determina a quantidade de vereadores em proporção ao número de habitantes existentes em cada município.

No caso de Ceres, que hoje conta com 22.074 moradores, a quantidade máxima de vereadores permitida é 11.

Este quantitativo é valido para as cidades com população entre 15.000 e 30.000 habitantes na época em que se realizam as eleições.

Pois bem, fazendo a peneira, Goiás tem 27 municípios que se enquadram neste requisito: Abadiânia, Acreúna, Alexânia, Anicuns, Aragarças, Bela Vista de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Caiapônia, Campos Belos, Ceres, Cocalzinho de Goiás, Crixás, Goiás, Hidrolândia, Ipameri, Itapaci, Itapuranga, Jussara, Nerópolis, Palmeiras de Goiás, Piracanjuba, Pirenópolis, Pontalina, Rubiataba, São Miguel do Araguaia, São Simão e Silvânia.

Desta forma, buscando informações no Portal do Cidadão do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, realizei uma comparação entre os gastos das Câmaras Municipais destas cidades e o peso desses gastos diante da receita de seus respectivos municípios.

Veja o gráfico abaixo:

Esse primeiro gráfico retrata o quanto cada Câmara gastou em 2018. As cidades que estão entre as linhas verde e vermelha são as cidades que tiveram um volume de gastos considerado normal para a realidade de nosso estado.

Por essa ótica, percebemos que as Câmaras Municipais mais “baratas” foram as de Campos Belos e Aragarças, já a lista das Câmaras Municipais que podem ser consideradas muito “caras” inclui Ipameri, Palmeiras de Goiás, Nerópolis, Bela Vista de Goiás e São Simão.

A Câmara de Ceres registrou gastos totais de R$ 2.162.632,54, o que está 12,8% abaixo da mediana do grupo, ou seja, em uma situação de normalidade em termos de custo para a cidade.

Agora vamos considerar o “peso” dessas Câmaras Municipais para seus respectivos municípios. Para isso, eu comparei a despesa de cada Câmara Municipal diante da Receita Corrente de seu respectivo município encontrando assim, um percentual. Quanto maior este percentual, mais “pesada” é a Câmara Municipal.

Segue o gráfico abaixo:

Este gráfico segue a mesma lógica do gráfico anterior, portanto, as Câmaras Municiais que ficaram entre as linhas, podem ser consideradas Câmaras com peso normal para o tamanho da arrecadação dos municípios.

Já as que estão acima da linha vermelha, são Câmaras Municipais que estão realmente custando caro para suas cidades, neste caso, Palmeiras de Goiás, Abadiânia, Caiapônia e São Simão são os destaques negativos. (É claro que este sobrepeso pode ser explicado, por exemplo, por uma reforma ou aquisição de prédio, ainda assim, olhando friamente para os números agregados a situação é realmente preocupante para estes cidades).

Por outro lado, a Casa de Leis que menos pesa no Orçamento Municipal neste grupo de amostra é a Câmara de Ceres, uma vez que seus gastos representaram, em 2018, apenas 2,7% da Receita Corrente da cidade.

É evidente que gostaríamos que nossas Câmaras Municipais fossem menos caras e que fossem mais eficientes, ou seja, que fossem capazes de fazer mais com menos. Ainda assim, considerado essas duas maneiras de comparar Câmaras Municipais do mesmo porte, os números apontam que a Câmara Municipal de Ceres é relativamente barata para os padrões goianos e que, nas atuais condições ela tem pouca margem para ser mais econômica.