Na última terça-feira, dia 28 sob a presidência da Vereadora Simone Rosa de Oliveira, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elpídio Miguel da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Inocência Vaz de Lima.

Moção de Congratulação ao Sr. Marcos Alves Ribeiro – Coordenador Regional de Educação.

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei 1.892 que dispõe acerca do Código Municipal de Meio Ambiente – SIMMA, para a Administração do Uso dos Recursos Ambientais, Proteção da Qualidade do Meio Ambiente, Controle das Atividades Poluidoras e da Ordenação do Solo do Território do Município de Ceres, de forma a garantir o Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável.”

REQUERIMENTOS

Nº. 265/2023: De autoria da vereadora Simone Rosa de Oliveira, requer à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano a possibilidade asfaltar as ruas do Setor Milton Ferreira são elas:

• Rua Paineiras
• Rua dos Ipês
• Rua Flamboyant

Justificativa: Tendo em vista que empresa ganhadora do Programa Pró-Transporte ofereceu um desconto considerável possibilitando uma reprogramação junto à Caixa Econômica Federal e o ministério para contemplar as ruas do setor Milton Ferreira, incluindo acessibilidade ao projeto.

 Nº. 266/2023: De autoria do vereador Juliano Garcia Rosa, requer à Secretaria de Infraestrutura o cascalhamento da estrada do aeroporto até do fundo do Campo do Nacional nas proximidades da Residência do Sr. Zé Custurado.

Justificativa: Solicitação dos moradores da região.

Nº. 267/2023: De autoria dos vereadores Elian Bernadete de Faria Oliveira, Gaspar José Alves, Juliano Garcia Rosa e Valdson Roberto da Silva, requerem à Secretária Municipal de Infraestrutura e à Secretaria de Obras para que realizem uma visita de urgência nas imediações do “Campo do Bode e do Caiaba” e tome as seguintes providências:

1. Realizar a limpeza removendo sujeiras e entulhos;
2. Verificar e Avaliar os locais que já estão com erosões, fazer a sinalização adequada e tomar outras providências que sejam necessárias para manutenção daquele local.

Justificativa: Por solicitação de pais que levam seus filhos para as atividades naquele local e para garantir a segurança dos mesmos.

Nº. 268/2023: De autoria do vereador Frederico de Oliveira Santos, requer ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, atenção para a necessidade urgente para a construção de uma galeria pluvial na rua da Prata, localizada no setor Jardim Petrópolis.

Justificativa: As recorrentes ocorrência de alagamentos nesta área tem causado vários transtornos aos moradores, prejudicando o tráfego, danificando propriedades e colocando em risco a segurança dos residentes.

Nº. 269/2023: De autoria da vereadora Reiller Seabra de Brito, requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura a viabilidade de cascalhamento na rua que dá acesso ao Pesque Pague Canaã até a avenida 08 do Setor Aldeia do Vale.

Justificativa:  A mencionada via é de extrema importância para a comunidade local, sendo utilizada diariamente por diversos moradores, visitantes e frequentadores do Pesque Pague Canaã. No entanto, devido às condições atuais da estrada, enfrentam problemas recorrentes, especialmente durante períodos chuvosos, que comprometem a trafegabilidade e a segurança de todos os usuários. Destaco que esta solicitação também é pedido dos moradores Fabiano e Nair.

Nº. 270/2023: De autoria do vereador Sergio Ferreira dos Passos, requer à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano a reforma imediata da calçada do Centro de Referência em Reabilitação de Ceres – CER, situado na rua 20, centro.

Justificativa: A atual condição precária da calçada tem gerado sérios problemas de acessibilidade, colocando em risco a segurança dos usuários e dificultando o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida como: idosos, gestantes. A reforma é fundamental para garantir ambiente seguro e acessível para todos que dependem dos serviços oferecidos pelo CER.

Nº. 271/2023: De autoria dos vereadores Juliano Garcia Rosa e Gaspar José Alves, requerem à Superintendência Municipal de Trânsito a viabilização de faixas elevadas na rotatória das Casas Populares (esquina da Av. Brasil até a esquina da Av. Bernardo Sayão) próximo ao antigo bar do Sr. Clodomiro.

JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores da região.

Nº. 272/2023: De autoria da vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira, requer ao Poder Executivo e à Secretaria de Administração que façam um estudo e viabilizem o reajuste do valor das diárias dos servidores que passam o dia em outras cidades a serviço da municipalidade.

Justificativa: Por solicitação de servidores e pelo aumento dos preços na prestação desses serviços.

Nº. 273/2023: De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria Infraestrutura a viabilidade de operação tapa buracos na rua 18 esquina com a rua 06A próximo ao APC (Acampamento Presbiteriano de Ceres).

Justificativa: Esta solicitação é respaldada pela senhora Andreia, moradora da região, que expressou sua preocupação com as condições atuais da via. A mencionada interseção tornou-se um ponto crítico devido à presença de buracos, o que compromete a segurança dos pedestres e a integridade dos veículos que por ali transitam diariamente. A operação tapa-buracos é uma medida emergencial e eficaz para resolver, de forma rápida, os problemas relacionados à deterioração do pavimento, evitando danos mais significativos no futuro.

Nº. 274/2023: De autoria da vereadora Simone Rosa de Oliveira, requer à Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAS, atenção da administração municipal para a necessidade urgente de manutenção e melhorias na praça da Capela São Tomaz de Aquino, localizada na Vila São Patrício. Por tanto solicito:

1. Manutenção e a realização de limpeza geral, incluindo a remoção de lixo.
2. Poda de grama e árvores, garantindo a segurança e estética do espaço.
3. Substituição de lâmpadas queimadas, está é uma necessidade urgente para garantir a segurança dos frequentadores durante a noite.

Justificativa: Estas medidas são essenciais para manter a praça como um ambiente agradável, seguro e propício para o convívio comunitário, espero que a realização dessas intervenções sejam cumpridas o mais breve possível.

Verª. SIMONE ROSA DE OLIVEIRA

– Presidente da Câmara Municipal –