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POSTADO EM 19 out 2021 · Sessão

3ª SESSÃO OUTUBRO 2021

Na última terça-feira, dia 19 sob a presidência do Vereador Weder Rubens da Silva, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2021. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:       

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem da Costa Seabra

 

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nadir Fernandes da Cunha

 

Aprovado em 1ª Votação o Projeto de Lei, do Poder Executivo Nº 024/2021 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis – relativo aos débitos fiscais com o Fisco Municipal e dá outras providências

       

Requerimentos

 

Nº. 255/2021                                                                             

De autoria do Vereador Reiller Seabra de Brito e subscrito pelos Vereadores Jonatha Souza Rodrigues, Glicério de Moraes Mendes Junior, Deive Alves de Oliveira e Juliano Garcia Rosa – Requerem ao Chefe do Poder Executivo e Departamento de Recursos Humanos, a  informação com relação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, fixado de acordo com a Lei nº 13.708 de 14 de agosto de 2018 que altera a Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, no artigo 9º – A parágrafo 1º inciso 3º.  

   

Justificativa: Solicitação da categoria. Os valores do piso fixo nacional já estão sendo repassados desde janeiro de 2021.  

 

Nº. 256/2021

De autoria do Vereador Sergio Ferreira dos Passos e subscrito pelos Vereadores Simone Rosa de Oliveira Chaves, Weder Rubens da Silva, Valdson Roberto da Silva, Gaspar Jose Alves, Frederico de Oliveira Santos, Juliano Garcia Rosa, Deive Alves de Oliveira, Jonatha Souza Rodrigues, Glicério de Moraes Mendes Junior e Reiller Seabra de Brito – Requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Obras, que providencie o recapeamento ou operação tapa buracos, no pátio do Hospital São Pio X.

 

Justificativa: Devido à dificuldade de locomoção de maqueiros e ambulância e até mesmo para melhoria do tráfego dentro das dependências do Hospital.

 

Nº. 257/2021

 

De autoria do Vereador Juliano Garcia Rosa e subscrito pelos Vereadores Deive Alves de Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Jonatha Souza Rodrigues, Glicério de Moraes Mendes Junior, Reiller Seabra de Brito, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Sergio Ferreira dos Passos, Weder Rubens da Silva, Valdson Roberto da Silva e Gaspar Jose AlvesRequerem a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento juntamente com a Companhia Hidrelétrica São Patrício – CHESP, que faça um estudo para que seja realizada a poda da árvore (fixo) que está colocando em risco o comércio do Senhor Manoel, em frente a Intervida pois também oferece riscos aos transeuntes que ali trafegam.

 

Justificativa: As árvores se encontram com as copas muito altas e o risco de ventania pode gerar interrupção de energia elétrica com a quebra da alta tensão, uma vez que o referido hospital dispõe de leitos de UTI.

 

Nº.258/2021

 

De autoria do Vereador Juliano Garcia Rosa e subscrito pelos Vereadores Deive Alves de Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Jonatha Souza Rodrigues, Glicério de Moraes Mendes Junior e Reiller Seabra de BritoRequerem a Secretaria de Saúde, que faça um estudo para a possiblidade da vacinação das crianças abaixo de 14 anos nas escolas municipais e estaduais do nosso município em dias alternativos devido ao retorno das aulas.

 

Justificativa: Com retorno das aulas ficaria de fácil acesso das crianças do nosso município.

 

Nº.259/2021

De autoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos e subscrito pelos Vereadores Weder Rubens da Silva, Gaspar José Alves, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva, Sergio Ferreira dos Passos e Juliano Garcia RosaRequerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade, viabilizar a colocação de tachões na Avenida Bernardo Sayão, dentro das Casas Populares e na Avenida Brasil antes e depois da rotatória onde tem as placas de PARE assentadas na localidade.

Justificativa: Reduzir a velocidade de veículos automotores e aumentar a segurança no trânsito nas avenidas Brasil e Bernardo Sayão.

 

Nº.260/2021

De autoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos, Weder Rubens da Silva, Gaspar José Alves, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva e Sergio Ferreira dos PassosRequerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, a possibilidade de aumentar a cota diária de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, para que todos os pacientes possam ser atendidos.

Justificativa: Nossos  PSFs tem cota de atendimento diário e não está sendo suficiente para atender todos usuários do município de Ceres, além de terem que chegar as 05:00 da manhã na tentativa de conseguir uma vaga pra serem atendidos.

 

Nº.261/2021

De autoria do Vereador Reiller Seabra de Brito e subscrito pelos Vereadores Deive Alves de Oliveira, Glicério de Moraes Mendes Júnior, Jonatha Souza Rodrigues e Juliano Garcia RosaRequerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Obras, o encascalhamento no setor Aldeia do Vale na Avenida 08 e o acesso a estrada do Pesque e Pague Canãa desdobro Recanto do Vale, Avenida 01, Av. 02 R.13, Av. 03 e rua paralela a rua 13.

Justificativa: Devido ao não cumprimento do cronograma pela empresa CCM do Programa Pró Transporte e a urgência devido ao início do período chuvoso.

Weder Rubens da Silva

Presidente