Na última terça-feira, dia 21 sob a presidência do Vereador Valdson Roberto da Silva, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2022. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
Moção de Pesar à Sra. Anésia Saluste Cardoso.
Moção de Congratulação ao Centro Esportivo São Patrício – Carlos Alberto Feitosa – Manoel Palestina – José Geraldo Ferreira.
Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 020/2022, autoria do Poder Legislativo que “Cria a Semana Municipal de conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 021/2022, autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre instituir no calendário oficial do Município de Ceres a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).”
Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 015/2022, autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.”
Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 017/2022, autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional de Natureza especial no orçamento do exercício de 2022 para estrutura organizacional e dá outras providências.”
Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 019/2022, autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre pagamento de eventuais serviços extraordinários, gratificações não previstas na carreira o servidor público cedido e diárias decorrentes do deslocamento de responsabilidade do Município de Ceres/GO, nos termos da Portaria n°243, de 10 de março de 2015, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.”
REQUERIMENTOS
Nº. 196/2022
De autoria dos vereadores Weder Rubens da Silva, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Sergio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva, Deive Alves de Oliveira, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Glicério de Moraes Mendes Junior, Juliano Garcia Rosa e Reiller Seabra de Brito, requerem à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana que providencie a sinalização horizontal e vertical nos setores Milton Ferreira, Primavera e Aldeia do Vale.
Justificativa: Solicitação dos moradores.
Nº. 197/2022
De autoria do Vereador Juliano Garcia Rosa, requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos na iluminação pública como manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Lago de Ceres, setor Boa Vista.
Justificativa: Solicitação dos munícipes que fazem caminhada naquela localidade e também dos moradores que residem no setor Boa Vista.
Nº. 198/2022
De autoria do Vereador Juliano Garcia Rosa, requer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde que juntamente com os Agentes Comunitários de Saúde, possibilitem o agendamento de consultas através de uma plataforma informatizada e integrada com a Coordenação da Estratégia Saúde da Família – ESF setorial.
Justificativa: Melhoria no atendimento a comunidade e viabilizar o acesso a procedimentos disponíveis na Estratégia de Saúde Familiar, atendendo com mais agilidade, equidade, isonomia e praticidade os munícipes que dela fazem uso.
Nº. 199/2022
De autoria do Vereador Deive Alves de Oliveira, requer à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte que providencie a manutenção e revisão mecânica dos ônibus de toda a frota do transporte escolar.
Justificativa: Esse requerimento se faz necessário, pois pais de alunos relataram que alguns ônibus do transporte escolar se encontram com pneus carecas. Não podemos esquecer que os veículos precisam estar em perfeitas condições de uso de modo a garantir conforto e segurança e mais tranquilidade aos estudantes e seus pais.
Nº. 200/2022
De autoria da Vereadora Elian Bernadete De Faria Oliveira, requer ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte a promoção do curso de Tapotagem Emergencial para os professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Capacitar professores e demais servidores da educação sobre o método da Tapotagem com a finalidade emergencial de ajudar na remoção e no deslocamento de substâncias e/ou materiais que possam obstruir vias aéreas – afogamento por alimentos sólidos e/ou líquidos.
Nº. 201/2022
De autoria da Vereadora Elian Bernadete De Faria Oliveira, requer ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte a realização de um mutirão para detectar distúrbios de aprendizagem nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI e Escolas do município.
Justificativa: Renovar laudos e laudar crianças com problemas neurológicos, psiquiátricos, psicopedagógicos e fonoaudiológicos que estão matriculados na rede municipal e precisam de acompanhamentos especializados.
Nº. 202/2022
De autoria dos Vereadores Reiller Seabra de Brito e Glicério de Moraes Mendes Júnior, requerem ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura o aguamento onde dá segmento da rua G na Vila são Patrício e da rua C (travessa) no Desdobro José Luís Rodrigues.
Justificativa: Solicitação da moradora Maria Moreira.
Nº. 203/2022
De autoria dos Vereadores Reiller Seabra de Brito e Glicério de Moraes Mendes Júnior, requerem ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, o reforço na merenda escolar nos dias de segunda e sexta-feira da semana escolar para os Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI e nas Escolas municipais.
Justificativa: Dados veiculados em jornais de grande circulação como O Popular e Estadão neste final de semana mostraram a realidade nos municípios em geral, um alto índice de desnutrição em crianças cujas famílias estão desempregadas em estado de vulnerabilidade.
Ver. VALDSON ROBERTO DA SILVA
Presidente