Na última quarta-feira, dia 07 sob a presidência do Vereador Frederico de Oliveira Santos, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2024. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
Tribuna Livre
Moção de Congratulação ao Subtenente da Polícia Militar Paulo Sergio de Souza.
Moção de Congratulação ao Subtenente de Bombeiro Militar Wesley Davi de Souza Gil.
REQUERIMENTOS
Nº.016/2024: De autoria dos vereadores Elian Bernadete de Faria Oliveira e Reiller Seabra de Brito, requerem ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Administração e Recursos Humanos e à Secretaria de Gestão e Finanças que viabilize no Regime Jurídico Único (REJUN) e o Plano de cargos e salários dos Servidores Públicos Municipais, uma mudança de categoria funcional dos motoristas do transporte escolar municipal para “Condutores de transporte escolar”. Ainda em tempo solicito o envio do Projeto de Lei no prazo de 180 dias antes do período eleitoral, ou seja 09 de abril de 2024 para que seja feito as adequações administrativas e financeiras que se fizerem necessárias. Justificativa: Por Solicitação dos que exercem a função, por necessitarem de uma adequação salarial na base que promova uma remuneração real.
Nº.017/2024: De autoria dos vereadores Elian Bernadete de Faria Oliveira e Reiller Seabra de Brito, requerem ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, à Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento – SEMMAS, que tome providências cabíveis e urgentes em relação a bacia de contenção no setor Milton Ferreira.
Justificativa: Por Solicitação dos moradores que convivem diuturnamente com esse problema e faz-se necessário dar uma resposta plausível aos mesmos.
Nº.018/2024: De autoria do vereador Glicério de Moraes Mendes Júnior, requer à Secretaria de Infraestrutura, que seja tomada providências para a troca de lâmpadas na Rua Ana Vitória, Setor Antônio Rabelo.
Justificativa: Este requerimento se faz necessário, por solicitação dos moradores da região.
Nº.019/2024: De autoria do vereador Glicério de Moraes Mendes Júnior, requer à Secretaria de Infraestrutura, que seja tomada providências para a poda e roçagem na Rua Adalto Lima Acier, Setor Jardim Petrópolis, atrás da Serralheria do Ronaldo Japão.
Justificativa: Este requerimento se faz necessário, por solicitação dos moradores da região, que estão reclamando do mato, e se preocupam com a proliferação Aedes Aegypti, nesse período chuvoso.
Nº.020/2024: De autoria do vereador Valdson Roberto da Silva, requer à Secretaria de Infraestrutura, a devida atenção e manutenção da iluminação da academia ao livre do setor Nova Esperança.
Justificativa: É do conhecimento de todos a importância da prática de atividades físicas para a promoção da saúde, contudo a precariedade da iluminação do referido local tem comprometido tanto a segurança quanto a utilização adequada das instalações durante o período noturno.
Nº.021/2024: De autoria dos vereadores Valdson Roberto da Silva e Frederico de Oliveira Santos, requerem à Secretaria de Infraestrutura, operação “tapa buracos” no setor no Jardim Suíço.
Justificativa: Devido a presença de numerosos buracos que tem comprometido a segurança e a qualidade de vida dos moradores, acarretando prejuízos aos cidadãos.
Nº.022/2024: De autoria dos vereadores Reiller Seabra de Brito, requer ao Chefe do Poder Executivo, a secretaria de Obras informação e o reparo da bomba, fiação e filtro da fonte luminosa na praça do setor tropical. Requer à secretaria de infraestrutura a pintura dos meios fios e a empresa Mendonça a poda e manutenção da grama, ainda em tempo solicita a secretaria de meio ambiente a retirada das arvores mortas e replantio e arborização do local. Justificativa: Já alguns meses a fonte não está em funcionamento causando risco aos moradores do setor, devido a água parada, sendo assim manutenção adequada trará aos moradores a satisfação de um ambiente equilibrado, própria para desporto e lazer daquela região.
Ver. FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS
– Presidente da Câmara Municipal –