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POSTADO EM 10 dez 2020 · Sessão

3ª Sessão Ordinária de Dezembro

Na última quinta-feira, dia 3 sob a presidência do Vereador Sérgio Ferreira dos Passos, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2020. Na oportunidade foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:

Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor Helder César Peres”.

– Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Nº. 012/2020, que modifica o Inciso I, do Artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação:

I – Abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 60% (sessenta por cento) do total dos orçamentos fiscal e da seguridade social, com finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesas de cada categoria de programação, em conformidade com o previsto nos Incisos I, II e III do § 1º do Art. 43, da Lei Federal N.º 4.320, de 17 de março de 1964.

Aprovado em 2ª Votação Projeto de Lei Nº. 012/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 (LOA/2020) e dá outras providências”.

Aprovado em 2ª Votação Projeto de Lei 013/2020 que “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018/2021 e dá outras providências”.

Também foram aprovados os seguintes Requerimentos:

Nº. 249/2020

De autoria da Vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves – Requer a Secretaria de Serviços Urbanos que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Otacílio Américo de Melo, especificamente no trecho próximo ao Bar do Sr. João Fonseca (Estrada do Sapé).

Justificativa: A pedido dos moradores, o trecho está muito escuro, difícil de acesso.

Nº. 250/2020

De autoria do Vereador Paulo Omar da Silva e subscrito pelos Vereadores Geraldo Cândido Ribeiro, Edmilson Borges, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Jairo José Teodoro, Reiller Seabra de Brito, Adriano Medeiros, Weder Rubens da Silva, Cleidson Alves Pequeno, Gaspar José Alves, Sérgio Ferreira dos Passos – Requerem aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado de Goiás, união de esforços e envio de oficio à Reitoria da Universidade Estadual de Goiás (UEG), solicitando a manutenção e implantação de novos cursos na unidade de Ceres, inclusive o de medicina.

Justificativa: A Universidade Estadual de Goiás, tem em Ceres um prédio com boa estrutura e capacidade de oferecer diversos cursos, inclusive medicina. A inclusão de novos cursos seria de grande importância não só para Ceres, mas para toda a região, já que nosso município tem um público flutuante de mais de 300 mil pessoas, que aqui vem em busca de nossos produtos e serviços.

Nº. 251/2020

De autoria da Vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves – Requer a Secretaria de Serviços Urbanos que seja feita a poda de árvores e gramas, limpeza e troca de lâmpadas na Praça da Capela São Tomaz de Aquino, no Setor Casas Populares.

Justificativa: A pedido da coordenação da Capela, uma vez que precisa ser feito essa limpeza e poda.

 

Sérgio Ferreira dos Passos

Presidente