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POSTADO EM 17 abr 2019 · Informativo

3ª Sessão Ordinária – abril 2019

Na última terça feira dia 16, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária do mês de abril, da Câmara Municipal de Ceres, onde na oportunidade foram aprovados projetos e requerimentos de interesse da comunidade. 

Foi  aprovada Moção de Congratulação ao senhor Donizete Antônio Pereira. Propositura do vereador Sérgio Ferreira dos Passos.

 

Foi  aprovada Moção de Congratulação ao senhor Maurício Alves Oliveira. Propositura do vereador Cleidson Alves Pequeno.

 

Foi  aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Filemon Caetano Rodrigues. Propositura do vereador Jairo José Teodoro.

 

Aprovado    Projeto de Lei 008/2019 do Poder Executivo que, “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil Reais), sendo por redução e dá outras providências.”

 

 

Aprovadas   as emendas modificativas 001-002-003/2019 ao Projeto de Lei 009/2019 que, “dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue, Chikungunya e Zika vírus, conforme especifica e dá outras providências. ”

 

Aprovado o Projeto de Lei 009/2019 que, “dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, conforme especifica e dá outras providências.

 

 

 

Foram aprovados os seguintes Requerimentos:

 

Nº. 096/2019

 

De autoria do vereador Jairo José Teodoro, que requer, a Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Transito, que seja feita a roçagem geral dos dois lados da GO 154, próximo ao Vale do Amanhecer, e que sejam instaladas placas indicativas de alunos.    

 

Justificativa: O mato está tomando conta da pista o que está dificultando a visibilidade dos usuários da rodovia. Além de estar colocando em risco a vida das crianças que esperando pelo transporte escolar ás margens da rodovia; o que justifica o pedido de roçagem urgente.

 

Nº. 097/2019

 

De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, que requer, ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Planejamento, Secretaria de Gestão e Finança e Secretaria de Obras, uma audiência pública para discussão e apresentação do Projeto de Lei nº 007/ 19, que ” Autoriza o Poder Executivo  a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providencias”, apresentação dos projetos e obras a serem executadas e das garantias vinculadas a essa operação de credito e o impacto financeiro nos exercícios vigentes e seguintes para execução do respectivo financiamento de R$12.823.444,26. (Doze milhões, oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro Reais e vinte e seis centavos)

 

Justificativa: A operação de crédito vinculará recursos futuros do município, sendo necessária a anuência da comunidade para o financiamento e o melhor estudo dos projetos e a necessidade da comunidade.

 

Nº. 098/2019

 

De autoria do vereador Jairo José Teodoro, que requer, a Secretaria de Obras, que proceda operação tapa buracos na Rua 104, que dá acesso a Pax Ceres e Pax Aliança, no Setor Sara Ribeiro.  

 

Justificativa: A Rua 104 é muito movimentada principalmente nos dias que acontecem velórios na Pax Ceres e Pax aliança; daí a necessidade de arrumar urgente aquela principal via de acesso para o Setor Sara Ribeiro. 

 

Nº. 099/2019

 

De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, que requer, ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, informações sobre a forma de contratos executados com as Cooperativas de trabalhadores e seus cooperados. 

 

Justificativa: Os valores recebidos por algumas classes de trabalhadores estão abaixo de um salário mínimo, como os técnicos de enfermagem que recebem aproximadamente R$ 870,00 (oitocentos e setenta Reais), e em reunião com cooperados anunciaram mais descontos por erros de depósitos de INSS. 

 

 

 

 

Nº. 100/2019

 

De autoria dos vereadores Cleidson Alves Pequeno e Jairo José Teodoro, que requerem, a Secretaria de Obras, que faça a reabertura e o encascalhamento da Rua Rui Barbosa até o Córrego São Pedro, do matadouro até a ponte do Córrego São Pedro, 230 metros da ponte próximo a GO -154, que passa em frente as chácaras da família Kran.   

 

Justificativa: Esta rua se encontra em péssimas condições de trafego. 

  

 

Nº. 101/2019

 

De autoria dos vereadores Geraldo Cândido Ribeiro, Jairo José Teodoro, Gaspar José Alves, Adriano Medeiros, Cleidson Alves Pequeno, Edmilson Borges, Paulo Omar da Silva, Reiller Seabra de Brito, Sérgio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira Chaves e Weder Rubens da Silva, que requerem, a Secretaria de Obras, que seja feita a operação tapa buracos em todas as ruas da Morada Verde que são elas; Rua MV1, MV2, MV3, MV4, MV5, MV6, MV7, MV8, MV9, MV10.

 

Justificativa: É uma solicitação dos moradores dessas localidades.   

 

 

Nº. 102/2019

 

De autoria dos vereadores Geraldo Cândido Ribeiro, Jairo José Teodoro, Gaspar José Alves, Adriano Medeiros, Cleidson Alves Pequeno, Edmilson Borges, Paulo Omar da Silva, Reiller Seabra de Brito, Sérgio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira Chaves e Weder Rubens da Silva, que requerem, a Secretaria de Obras, que seja feito a operação tapa buracos em todas as ruas do setor Jardim Sorriso II Que são elas; Rua 14, Rua 16, Rua 18, Rua 20, Rua 21 e Rua 22.

 

Justificativa: Devido à grande quantidade de buracos nessas localidades os moradores pedem para que seja feito com urgência a operação tapa buracos. 

 

 

Nº. 103/2019

 

De autoria do vereador Paulo Omar da Silva, que Requer, ao Poder Executivo providencias urgentes para o Setor Vila Pedrosa, o qual está sendo considerado abandonado, ruas esburacadas, falta de funcionário para limpeza, ruas cheias de mato, falta de recolhimento do lixo doméstico, praça e campo de areia e soçaite deficientes, motivos mais que suficientes para reinvindicação. Assim sendo a comunidade local está solicitando providencias urgentes para que estas e outras melhorias possam chegar ao setor.

 

Justificativa: o Setor Vila Pedrosa é um dos mais antigos de nossa cidade, composto de pessoas humildes, mas seres humanos iguais aos demais, são donas de casa, homens trabalhadores de diversas atividades, comerciantes, crianças e adolescentes onde ambos merecem um tratamento mais humanizado, lazer para toda comunidade, esporte, ruas limpas sem a sujeira existente, lixo que muitas das vezes demora ser recolhido o que causa muito mal cheiro, em fim está a merecer a muito de uma atenção maior e melhor por parte do poder público.

Nº. 104/2019

 

De autoria da vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves, que Requer a Secretaria de Obras que seja feita a operação tapa buracos, na Rua 06 A, do Setor São Francisco. 

 

Justificativa: É uma reinvindicação dos moradores daquela localidade.

 

 

Nº. 105/2019

 

De autoria da vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves, que requer a Superintendência Municipal de Transito (SMT), que seja tomada as devidas providências para organizar o trânsito no embarque e desembarque dos alunos na Escola Domingos Mendes. 

 

Justificativa: Para segurança dos alunos na entrada da Escola, evitando possíveis acidentes.

 

 

Nº. 106/2019

De autoria dos vereadores Cleidson Alves Pequeno, Jairo José Teodoro, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Edmilson Borges e Weder Rubens da Silva, que requerem ao Chefe do Poder Executivo parceria junto a CHESP (Companhia Hidroelétrica Vale São Patrício), para que providencie iluminação pública no trecho compreendido entre o Setor Jardim Suíço (seguindo pela Rua Tocantins) e a Rua AV 15 do Setor Aldeia do Vale, em uma extensão de aproximadamente 300 metros. 

 

Justificativa: A mencionada via serve de acesso aos Setores: Aldeia do Vale, Antônio Rabelo, Milton Ferreira, Primavera e outros e se encontra totalmente às escuras colocando em risco os moradores dos referidos setores.