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POSTADO EM 10 out 2023 · Sessão

2ª SESSÃO ORDINÁRIA OUTUBRO 2023

Na última terça-feira, dia 10 sob a presidência do Vereador Gaspar José Alves, em substituição, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Moção de Apoio à Vida e Repúdio ao Aborto.

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Legislativo que “Cria o programa KIT LANCHE para paciente e acompanhante do Sistema SUS transportados da cidade de Ceres para outro Municípios para realização de consultas, exames e tratamentos de saúde e dá outras providências.”

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA Transtorno do Espectro Autista.”

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de nº 024/2023, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.

REQUERIMENTOS

Nº. 233/2023: De autoria dos vereadores Sergio Ferreira dos Passos e Reiller Seabra de Brito, requerem à Secretaria de Obras de Desenvolvimento Urbano, que seja refeito a construção da calçada do prédio onde está localizado o Conselho Municipal de Educação, em frente a Caixa Econômica Federal centro Ceres-GO. Justificativa: A calçada atual apresenta condições inadequadas, trazendo risco e insegurança aos pedestres que frequentam o local.

Nº. 234/2023: De autoria dos vereadores Elian Bernadete de Faria Oliveira e Reiller Seabra de Brito, requerem ao Poder Executivo, à Secretaria de Administração e Recursos Humanos e à Secretaria de Planejamento e Tecnologia que instale painéis solares para a produção de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos com prioridade nas UBS, escolas e outros departamentos com funcionamento de 24 horas.

Justificativa: com a finalidade de reduzir os custos com energia elétrica e evidenciar o comprometimento com a sustentabilidade e a promoção de ações efetivas de redução de impacto ambiental. A instalação de painéis solares em prédios públicos garante autossuficiência energética, blindando as unidades escolares, UBS e prédios administrativos dos impactos de crises hídricas, do aumento das tarifas e até de eventual racionamento.

Nº. 235/2023: De autoria do vereador Sergio Ferreira dos Passos, requer à Secretaria de Obras de Desenvolvimento Urbano, que seja feito reparo nos bloquetes da rua 110, esquina com a rua 102 no Setor Sara Ribeiro.

Justificativa: Os bloquetes ao longo dessas vias estão irregulares, e com falhas, a falta de manutenção tem apresentando buracos, comprometendo a segurança de veículos e pedestres.

Nº. 236/2023: De autoria dos vereadores Frederico de Oliveira Santos e Reiller Seabra de Brito, requerem ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Obras de Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Infraestrutura o cascalhamento de todas as vias do Setor Aldeia, do Vale, Jardim Sorriso e Setor Tropical que ainda não foram contempladas com a pavimentação asfáltica.

Justificativa: Devido a aproximação do período chuvoso e com as ruas esburacadas, dificulta o tráfego dos moradores e de quem trafega pelas vias. Lembrando que já foi feito a licitação para o asfaltamento do Programa Pró Transporte.

Nº. 237/2023: De autoria dos vereadores Reiller Seabra De Brito e Juliano Garcia Rosa, requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura o cascalhamento e patrolamento no Setor Topical, próximo à rua 250.

Justificativa: Solicitação dos moradores da região. Pois devido ao período chuvoso, as ruas encontram-se tomadas pelo barro, causando transtornos.

Nº. 238/2023: De autoria da vereadora Simone Rosa de Oliveira, requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura a troca de lâmpadas na rua Otacílio Américo de Melo, nas mediações do bar do João Fonseca.

Justificativa: A iluminação pública é de extrema importância para garantir a segurança dos moradores e também para prevenir a ocorrência de acidentes.

Nº. 239/2023: De autoria dos vereadores Reiller Seabra de Brito e Elian Bernadete de Faria Oliveira, requerem ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Administração e Recursos Humanos e à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano que avalie as condições atuais da Rodoviária desta cidade e dê início aos procedimentos necessários para sua reforma.

Justificativa: Conforme autorização emitida pelo governo de Goiás para realização de melhorias em infraestrutura urbana, estamos encaminhando esta solicitação formal em relação a necessidade urgente de reforma na Rodoviária localizada no Bloco 6 (Centro Goiano) de nossa cidade.

 Verª. SIMONE ROSA DE OLIVEIRA

– Presidente da Câmara Municipal –