Na última terça-feira, dia 14 sob a presidência da Vereadora Simone Rosa de Oliveira, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Isabel Alves da Costa.
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Rita Helena Gurgel Carneiro.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdeir Hungria de Lima.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Calixto Moreira de Souza.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Pinto.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Divino Baeta Neves.
Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Doraci Cândida dos Santos.
Moção de Congratulação à Srª. Milaida Ribeiro Lima.
Moção de Congratulação ao Sr. Marcossueider Ferreira Moisés.
Moção de Congratulação ao Sr. Eson Bandeira de Melo.
Moção de Congratulação ao Cel. Renato Brum dos Santos – Secretario Estadual de Segurança Pública do Estado de Goiás.
Moção de Congratulação ao Cel. Lusdenes Rodrigues de Alencar.
Moção de Congratulação ao Major André Ricardo Nunes.
Moção de Congratulação ao Delegado Mateus Costa Melo.
Moção de Congratulação ao Capitão Diego de Almeida Ferreira – Comandante da 18ª Companhia Independente de Bombeiro Militar.
Moção de Congratulação ao Dir. da Unidade Prisional de Ceres Anderson de Souza Oliveira.
Moção de Congratulação ao Sr. Gilson José da Silva Júnior.
Moção de Congratulação ao Sr. Matheus dos Santos Melo.
Moção de Congratulação ao Sr. Pablo Henrique dos Santos Reis.
Moção de Congratulação ao Sr. Victor Pereira Campos Borges.
Moção de Congratulação ao Sr. Gleidston de Sousa Martins.
Moção de Congratulação ao Sr. Gustavo Maciel de Moraes Silva.
Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Poder Legislativo que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA ELIMINAR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, intitulado “DEPOIS DO NÃO É NÃO”.
Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Legislativo que “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CERES, GOIÁS A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria do Poder Legislativo que “NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria do Poder Executivo que “Abre Crédito Especial para o Orçamento de Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.”
REQUERIMENTOS
Nº. 256/2023: De autoria da vereadora Simone Rosa de Oliveira, requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito parceria com a Companhia Hidrelétrica São Patrício – Chesp, para a realização da decoração natalina em nosso município. Justificativa: Considerando a importância do espírito natalino, este requerimento se faz necessário para proporcionar um ambiente mais festivo e acolhedor para os nossos munícipes.
Nº. 257/2023: De autoria do vereador Juliano Garcia Rosa, requer ao Chefe do Poder Executivo, e a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção geral da rua do Corsário esquina com a rua Morro da Serra, abrangendo a área compreendida entre a rua do Penhasco. Portanto solicito às seguintes ações:
- Limpeza geral: Remoção de entulhos ao longo da via.
- Roçagem do mato: Realização de roçagem nas áreas onde a vegetação esteja excessiva, comprometendo a visibilidade da via.
- Manutenção do calçamento de broquetes: Verificação e reparo dos broquetes danificados, visando garantir a segurança e as boas condições da via.
Justificativa: Esta solicitação se faz necessário para manter a boa qualidade da via e mais segurança para todos que ali trafegam.
Nº. 258/2023: De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, requer à Secretaria de Infraestrutura a instalação de uma lixeira coletiva na esquina das Ruas 14 e 22, localizada no Setor Cruzeiro.
Justificativa: A falta de um ponto adequado para o descarte de resíduos tem gerado desconforto e impactos negativos na qualidade de vida dos moradores locais. A presença de uma lixeira coletiva não apenas contribuirá para a manutenção da limpeza urbana, mas também promoverá a conscientização ambiental, incentivando práticas sustentáveis.
Nº. 259/2023: De autoria da vereadora Simone Rosa de Oliveira, requer ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, a regularização e o pagamento imediato das diárias dos motoristas vinculados à Secretaria de Saúde. Justificativa: Considerando a importância dos serviços prestados pelos motoristas em atender as demandas da Secretaria de Saúde, ressalto a necessidade de garantir que o pagamento das diárias seja realizado de maneira regular, evitando acúmulos que possam prejudicar o orçamento desses profissionais. Portanto solicito a adoção que assegurem o pagamento pontual das diárias, garantindo assim a continuidade e a eficiência dos serviços prestados por esses colaboradores.
Nº. 260/2023: De autoria do vereador Juliano Garcia Rosa, requer à Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Gerência de Esportes e Cultura, a organização das aulas de zumba e dança na praça Dirceu Lopes, para que sejam realizadas no campo sintético e não na área localizada acima.
Justificativa: Conforme relatos dos praticantes, a área acima do campo tem pouca iluminação com espaço restrito, oferendo riscos de quedas e o pouco espaço, pois na segunda feira são impedidos, pelos praticantes de do futebol, visto que o tempo é de uma hora apenas.
Nº. 261/2023: De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, requer à Secretaria de Obras a imprescindível intervenção para a reconstrução da malha asfáltica em diversas vias estratégicas de nossa cidade. Em específico, requeremos a atenção urgente nas seguintes localidades: no Setor Jardim Sorriso: rua 21, rua 09 e avenida Espatódia. No Setor Bela Vista e Petrópolis as ruas: Rosalina Cândida Acier, Antônio Borges da Silva e rua das Fragatas e no Centro a avenida Ministro Fernando Costa e Alfredo de Pádua.
Justificativa: A degradação do pavimento nestas vias tem impactado diretamente a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos que transitam por essas áreas. A reconstrução da malha asfáltica não apenas restabelecerá condições adequadas de trafegabilidade, mas também contribuirá para a preservação dos veículos, além de valorizar o entorno desses bairros, promovendo uma infraestrutura urbana de qualidade. Destaco a importância de que estas ações sejam realizadas com celeridade, considerando os transtornos enfrentados pela população local. Vale ressaltar que os moradores dessas localidades têm recorrido a este vereador, buscando uma solução urgente para a precária situação das vias em questão.
Nº. 262/2023: De autoria dos vereadores Sergio Ferreira dos Passos e Reiller Seabra de Brito, requerem à Secretaria Municipal de Saúde a instalação de um sistema de ar condicionado na escola Neca Dias, na sala destinada aos atendimentos médicos para os moradores da região do Sapé e adjacências. Justificativa: A instalação de sistema de ar condicionado, proporcionará um ambiente mais propício para consultas e atendimentos, e contribuirá para a qualidade dos serviços prestados, garantindo bem-estar aos usuários.
Nº. 263/2023: De autoria dos vereadores Elian Berandete de Faria Oliveira e Valdson Roberto da Silva, requer à Secretaria Municipal de Saúde a que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- Quantos homens estão aguardando consulta médica, com urologista?
- Como serão realizadas as campanhas no município neste mês do “novembro azul” em conscientização ao câncer de próstata?
- Existe a possibilidade de abrir os postos de saúde nos sábados ou no período noturno para que os homens se organizem e realizem suas consultas de rotina.
Justificativa: No mês de novembro deve ser realizada no Município campanhas de conscientização e ações efetivas sobre combate ao câncer de próstata. Homens devem se atentar aos cuidados com sua saúde, vencer os tabus, deixar a vergonha de lado.
Nº. 264/2023: De autoria do vereador Sergio Ferreira dos Passos, requer ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Obras a construção de um ponto de ônibus na Av. Bernardo Sayão próximo a rotatória saída para Carmo do Rio Verde. Justificativa: A ausência de ponto de ônibus nesse local tem causado transtornos aos moradores e usuário do transporte público, especialmente aqueles que dependem do deslocamento regular para trabalhar, estudar e realizar outras atividades essenciais.
Verª. SIMONE ROSA DE OLIVEIRA
– Presidente da Câmara Municipal –