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POSTADO EM 07 mar 2023 · Sessão

1ª SESSÃO ORDINÁRIA MARÇO 2023

Na última terça-feira, dia 07 sob a presidência da Vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de março de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

REQUERIMENTOS

Nº.052/2023: De autoria dos vereadores Reiller Seabra de Brito, Weder Rubens da Silva, Deive Alves de Oliveira, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Júnior, Juliano Garcia Rosa, Sergio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira e Valdson Roberto da Silva, requerem ao Chefe do Poder Legislativo a realização de uma sessão especial ou solene em homenagem aos 75 (setenta e cinco) anos do Colégio Imaculada Conceição.

Justificativa: Por ser uma instituição que foi fundada no período da Colônia Agrícola, antes da emancipação do município de Ceres.

Nº.053/2023: De autoria dos vereadores Frederico de Oliveira Santos, Weder Rubens da Silva, Deive Alves de Oliveira, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Reiller Seabra de Brito, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Júnior, Juliano Garcia Rosa, Sergio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira e Valdson Roberto da Silva requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade, que faça a colocação de Guard Rail na curva da GO-154 perímetro urbano sentido Carmo do Rio Verde, acima do posto Beira Rio.

Justificativa: Já aconteceram vários acidentes no devido local porque não há nenhuma forma de segurança.

Nº.054/2023: De autoria dos vereadores Juliano Garcia Rosa e Deive Alves de Oliveira, requerem ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAS, juntamente com o vereador que subscreve, um projeto para a captura, castração, tratamento de doenças e adoção consciente. O presente consórcio CIDRESP, possui recursos para que estes procedimentos sejam realizados.

Justificativa: O presente Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região São Patrício – CIDERSP nesta micro região, possui aporte financeiro e estrutural para receber um projeto de tamanha importância, e a divisão de responsabilidades entre municípios não onerará um só município visto que, as políticas com relação a saúde e saneamento são medidas de URGÊNCIA ao amparo da população.

Nº.055/2023: De autoria dos vereadores Gaspar José Alves, Reiller Seabra de Brito, Glicério de Moraes Mendes Júnior e Sérgio Ferreira dos Passos, requerem à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a construção de um redutor de velocidade na rua 41, no setor Vila Nova.

Justificativa: Solicitação dos moradores.

Nº.056/2023: De autoria da vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira, requer à Presidência da Câmara Municipal de Ceres, a autorização para realizar uma Audiência Pública no Plenário Walter Alves Mascarenhas, com o tema: “Autismo, uma realidade crescente.”

Justificativa: É imprescindível a discussão sobre a realidade crescente na sociedade. O ABRIL AZUL é o mês da conscientização sobre o autismo, conforme a Lei Municipal nº 2.117/2022, de 24 de junho de 2022, que tem o objetivo de promover políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, assim como sensibilizar a população quanto a relevância da inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Nº.057/2023: De autoria do vereador Frederico de Oliveira Santos, requer ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, e a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a repintura do prédio, manutenção do telhado e cobertura dos brinquedos da área externa do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Meinha Mendes.

Justificativa: O telhado apresenta goteiras e vazamentos que prejudicam a integridade do prédio colocando em risco as crianças; o mofo e as paredes sem pintura colocam em risco a saúde das crianças e o parque descoberto inviabiliza seu uso no período chuvoso bem como o período de extremo calor. Por isso são necessárias a providências solicitadas.

Nº.058/2023: De autoria do vereador Reiller Seabra De Brito, requer ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção e operação tapa buracos, a retirada de entulhos, no setor Jardim Sorriso. Justificativa: Solicitação dos moradores.

Nº.059/2023: De autoria do vereador Deive Alves de Oliveira, requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito a limpeza das áreas públicas e de lotes vagos particulares.

Justificativa: A limpeza, conservação e a boa manutenção dos terrenos no município, tem objetivo de garantir segurança e salubridade a todos.

Nº.060/2023: De autoria da vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira, requer ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento – SEMMAS, para resolução dos seguintes problemas no Conjunto Bernardo Sayão: “tapa buraco na entrada do Conjunto, bem como nas ruas do setor e na rua em que está localizado o IML. O cascalhamento do local onde foi retirada uma casa, próximo ao campo; retirada de lixo na entrada do setor; verificação em uma casa onde está sendo feito o depósito de materiais recicláveis e outros, na rua 85; roçagem próximo a UBS. Justificativa: Por solicitação dos moradores.

Nº.061/2023: De autoria dos vereadores Gaspar José Alves e Weder Rubens da Silva, requerem à Secretaria de Infraestrutura, operação tapa buracos na rua botafogo, Centro.

Justificativa: Solicitação dos moradores.

Nº.062/2023: De autoria do vereador Glicério de Moraes Mendes Júnior, requer à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada do córrego do Bom Sucesso, começando do mata do angicão.

Justificativa: Reinvindicação dos moradores.

REQUERIMENTO Nº.063/2023: De autoria dos vereadores Weder Rubens da Silva, Deive Alves de Oliveira, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Júnior, Juliano Garcia Rosa, Sergio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira, Reiller Seabra de Brito E Valdson Roberto da Silva, requerem ao Chefe do Poder Executivo que providencie um Memorial em homenagem às vítimas da COVID-19 do município de Ceres.

Justificativa: Em memória, reverência e uma forma de prestar homenagem a todas as vítimas fatais da COVID-19.  

Nº.064/2023: De autoria do vereador Sergio Ferreira dos Passos, requer à Secretaria Infraestrutura, a roçagem das calçadas no setor Jardim Sara Ribeiro.    Justificativa: A pedido dos moradores.

Nº.065/2023: De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, requer ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura que tome providências em relação ao caminhão coletor de lixo para que possam ser equipados com coletor de chorume.

Justificativa: Por questões ambientais e de higiene, e também por solicitação dos munícipes.

Verª. SIMONE ROSA DE OLIVEIRA

– Presidente da Câmara Municipal –