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POSTADO EM 06 out 2020 · Sessão

1ª Sessão Ordinária de Outubro

Na última terça-feira, dia 06 sob a presidência do Vereador Sérgio Ferreira dos Passos, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2020. Na oportunidade foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:

Moção de Congratulação ao Senhor Aurélio Lemos da Silva.

Projeto de Lei Nº. 014/2020 que “Altera a Lei Municipal Nº. 1.870, de 05 de março de 2015, revoga a Lei Municipal Nº. 1.883/2015, e dá outras providências”.

Também foram aprovados os seguintes requerimentos:

Nº. 205/2020

De autoria do Vereador Edmilson Borges e subscrito pelos Vereadores Jairo José Teodoro, Adriano Medeiros, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Weder Rubens da Silva, Cleidson Alves Pequeno, Gaspar José Alves, Geraldo Cândido Ribeiro, Paulo Omar da Silva, Sérgio Ferreira dos Passos e Reiller Seabra de Brito – Requerem, a Secretaria de Obras, que entre em contato com a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), para obter informações sobre o acostamento do trecho da GO-154 até o Instituto Federal Goiano, que servirá como ciclovia.

Justificativa: Esta Casa aprovou em 2018 o Projeto de Lei Nº 1.970/18 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CICLOVIA CERES-IF GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

Nº. 206/2020

De autoria do Vereador Reiller Seabra de Brito e subscrito pelos Vereadores Jairo José Teodoro, Adriano Medeiros, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Weder Rubens da Silva, Cleidson Alves Pequeno, Gaspar José Alves, Geraldo Cândido Ribeiro, Paulo Omar da Silva e Sérgio Ferreira dos Passos – Requerem, ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Administração e a Gerência de Recursos Humanos, a criação de uma comissão com a finalidade de averbar o tempo de serviço dos funcionários públicos municipais, em especial as classes dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias.

Justificativa: A contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição entre os Regimes Previdenciários é um direito garantido constitucionalmente e que é exercido com frequência por servidores públicos.

Nº. 207/2020

De autoria do Vereador Gaspar José Alves – Requer a Secretaria de Obras que faça a recuperação asfáltica das ruas 262 e 266, no Setor Tropical.

Justificativa: Solicitação dos moradores.

Nº. 208/2020

De autoria do Vereador Jairo José Teodoro e subscrito pelos Vereadores Adriano Medeiros, Edmilson Borges, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Weder Rubens da Silva, Cleidson Alves Pequeno, Gaspar José Alves, Geraldo Cândido Ribeiro, Paulo Omar da Silva, Sérgio Ferreira dos Passos e Reiller Seabra de Brito – Requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a colocação de um redutor de velocidade no Setor Pedrosa em frente ao PSF.

Justificativa: Veículos automotores trafegam em alta velocidade colocando a vida da população em risco.

Nº. 209/2020

De autoria do Vereador Paulo Omar da Silva – Requer ao Presidente da Câmara que seja encaminhado expediente ao representante do Ministério Público Estadual, solicitando ao mesmo para que encaminhe Engenheiros à cidade de Ceres-GO, para fiscalizar toda a malha viária, as que ainda estão em curso e também as que já foram entregues, através do Programa Pró-Transporte ou não.

Justificativa: A atual administração tem feito asfalto em vários setores da cidade de Ceres, no entanto, existem várias reclamações de moradores sobre a qualidade do asfalto que foi e que está sendo executado. Vereadores tem acompanhado as obras, nas quais se percebe a má qualidade, colocando em risco a vida útil dos asfaltos (cinco anos), quanto ao dinheiro que está sendo usado para a execução das obras, no valor aproximado de R$ 13.000.000,00 ( treze milhões de reais) proveniente do financiamento feito através da Caixa Econômica Federal que será pago em vinte anos, cuja importância ao final do pagamento é de aproximadamente R$ 26.000.000,00, (vinte e seis milhões de reais) valor muito alto que a comunidade Ceresina terá que pagar. Portanto, é necessário que o asfalto seja de boa qualidade.

 

 

Nº. 210/2020

De autoria do Vereador Reiller Seabra de Brito – Requer ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria da Saúde e a Associação São Pio X, a contratação de médicos para o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada atualmente no prédio do Hospital São Pio X.

Justificativa: O atendimento está sendo realizado apenas por um médico.

Nº. 211/2020

De autoria do Vereador Geraldo Cândido Ribeiro e subscrito pelos Vereadores Jairo José Teodoro, Adriano Medeiros, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Weder Rubens da Silva, Cleidson Alves Pequeno, Gaspar José Alves, Paulo Omar da Silva, Sérgio Ferreira dos Passos e Reiller Seabra de Brito – Requerem, a Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, que faça com urgência um redutor de velocidade em frente a Conveniência do Galego, localizada na Avenida Bernardo Sayão esquina com a Rua Alfredo de Pádua.

Justificativa: Solicitação dos lojistas e usuários da localidade, devido aos vários acidentes que vem acontecendo no local.

Nº. 212/2020

De autoria do Vereador Jairo José Teodoro e subscrito pelos Vereadores Adriano Medeiros, Edmilson Borges, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Weder Rubens da Silva, Cleidson Alves Pequeno, Gaspar José Alves, Geraldo Cândido Ribeiro, Paulo Omar da Silva, Sérgio Ferreira dos Passos e Reiller Seabra de Brito – Requerem, ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Serviços Urbanos e a Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento dos pontos críticos da estrada do Córrego do Sapé até a propriedade do Senhor Zé Gontijo no Córrego Fundo.

Justificativa: Solicitação dos produtores rurais que trafegam naquela localidade.

Nº. 213/2020

De autoria do Vereador Reiller Seabra de Brito e subscrito pelos Vereadores Jairo José Teodoro, Adriano Medeiros, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Weder Rubens da Silva, Cleidson Alves Pequeno, Gaspar José Alves, Geraldo Cândido Ribeiro, Paulo Omar da Silva e Sérgio Ferreira dos Passos – Requerem ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Saúde, a aquisição de tablets para que os agentes possam enviar as informações com maior agilidade.

Justificativa: Esse equipamento aperfeiçoará o trabalho, reduzindo o tempo no registro e sistematização de informações da população atendida em visitas domiciliares.

 

Sérgio Ferreira dos Passos

Presidente