Na última quarta-feira, dia 3 sob a presidência do Vereador Weder Rubens da Silva, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2021. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
Requerimentos:
Nº. 266/2021
De autoria do Vereador Reiller Seabra de Brito e subscrito pelos Vereadores Deive Alves de Oliveira, Glicério de Moraes Mendes Júnior, Jonatha Souza Rodrigues e Juliano Garcia Rosa – Requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos, a intervenção junto a erosão na estrada vicinal sentido Sapé, região da Gameleira, próximo a propriedade do Tonhão Paulista e retirada de enxurro próximo as propriedades do Senhor José Deodato e Senhor Jorge Costa.
Justificativa: A intervenção do Poder Público se faz necessário para melhoria das estradas e prevenção de atoleiros, tendo em vista solicitação dos moradores da região.
Nº. 267/2021
De autoria do Vereador Reiller Seabra de Brito e subscrito pelos Vereadores Deive Alves de Oliveira, Glicério de Moraes Mendes Júnior, Jonatha Souza Rodrigues e Juliano Garcia Rosa – Requerem ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Serviços Urbanos e a Secretaria de Obras, a intervenção no cruzamento da Rua 11, esquina com a Rua 20 no Setor Jardim Sorriso, para melhorar o acesso as residências dos moradores daquela localidade.
Justificativa: Com o início das chuvas ocasionou abertura de buracos.
Nº. 268/2021
De autoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos e subscrito pelos Vereadores Deive Alves de Oliveira, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Junior, Jonatha Souza Rodrigues, Juliano Garcia Rosa, Reiller Seabra de Brito, Sergio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva e Weder Rubens da Silva – Requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Obras, providências urgentes no sentido de construir 2 (duas) bocas de lobo, na Viela 02 no Setor Vila Pedrosa para canalização de água fluvial.
Justificativa: É um problema crônico que necessita de resolução com a máxima urgência pois os moradores do setor não tem como sair de suas residências em seus automóveis ou motos, devido a quantidade de lama existente na localidade.
Nº. 269/2021
De autoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos e subscrito pelos Vereadores Deive Alves de Oliveira, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Junior, Jonatha Souza Rodrigues, Juliano Garcia Rosa, Reiller Seabra de Brito, Sergio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva e Weder Rubens da Silva – Requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, a continuidade do pagamento de gratificação aos servidores públicos federais do Ministério da Saúde à disposição do município de Ceres, por força do Convênio- SUS N⁰ 784/2016;
sendo eles Wilson Pereira de Matos, Giovane Maximiano de Andrade, José Antônio Lopes e Maurício Alves de Oliveira.
Justificativa: Essa solicitação está embasada na Lei N⁰ 2.049, de 25 de agosto de 2020.
Nº. 270/2021
De autoria da Vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves – Requer, ao Chefe do Poder Executivo, informações a respeito da realização e cópias das atas das Audiências Públicas para demonstração do cumprimento das metas fiscais conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Justificativa: O Art. 9º parágrafo 4º da Lei complementar nº 101/2000 prevê que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública.
Weder Rubens da Silva
Presidente