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POSTADO EM 08 mar 2022 · Sessão

2ª SESSÃO ORDINÁRIA MARÇO 2022

Na última terça-feira, dia 08 sob a presidência do Vereador Valdson Roberto da Silva, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do mês de março de 2022. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Peixoto

Aprovado em 1ª Votação o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Nº 001/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no orçamento vigente de 2022 para utilização dos saldos remanescentes do FUNDEB do exercício anterior e dá outras providências. ”

Aprovado em 1ª Votação o Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo Nº 001/2022 que “Altera artigos da Lei 1892 de 25 de novembro de 2015 que institui o novo Código Municipal de Meio ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SMMA, para a administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, controle das atividades poluidoras e da ordenação do solo do território do município de Ceres, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente sustentável.”

Requerimentos:

Nº. 060/2022

De autoria do Vereador Reiller Seabra de Brito, coautoria dos Vereadores; Sergio Ferreira dos Passos, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Junior, Juliano Garcia Rosa, Valdson Roberto da Silva e Weder Rubens da Silva – Requerem ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, a instalação de pontos de ônibus com marquise em todo o trajeto realizado pelos ônibus escolares neste município, para acolhimento dos nossos alunos no período de sol e também na estação chuvosa.

Justificativa: Solicitação dos moradores, dos pais de alunos da Rede de Ensino do Município.

Nº. 061/2022

De autoria do Vereador Reiller Seabra de Brito – Requer ao Chefe do Poder Legislativo a realização do Título Mulher Ceresina em homenagem as mulheres que se destacaram em nosso município.

Justificativa: A proposta da entrega de Título de Mulher Ceresina é um reconhecimento pelo trabalho prestado pelas mulheres em nosso município.

Nº. 062/2022

De autoria do Vereador Juliano Garcia Rosa e coautoria da Vereadora; Elian Bernadete de Faria Oliveira – Requerem a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade, a sinalização das vias recapeadas que foram contempladas pelo Programa Goiás em Movimento da cidade de Ceres.

Justificativa: Com a sinalização dos devidos locais acima citados, implica na regulamentação dos direitos e deveres do cidadão e respeito.

Nº. 063/2022

De autoria do Vereador Juliano Garcia Rosa e coautoria dos Vereadores;  Reiller Seabra de Brito, Sergio Ferreira dos Passos, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Junior, Valdson Roberto da Silva e Weder Rubens da Silva – Requerem a Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde que seja providenciada a reforma do Instituto Médico Legal – IML, uma vez que a emenda já se encontra em conta e o projeto pronto, neste mesmo aproveito para que seja adquirido também um veículo (Rabecão) para o transporte dos corpos para necropsia, uma vez que não possui veículo para tal finalidade.

Justificativa: A necessidade de melhorias nas instalações, uma vez que foram impostas pelo órgão fiscalizador, o veículo que se encontra nas dependências do IML é da Policia Civil, sendo de suma importância a aquisição do mesmo, quanto a reforma do Serviço de Verificação de Óbito do Município de Ceres.

Nº. 064/2022

De autoria do Vereador Glicério de Moraes Mendes Junior e coautoria do Vereador; Juliano Garcia Rosa – Requerem a Secretaria de Serviços Urbanos que seja realizada a roçagem da via que liga o Setor Mutirão a Vila Rica, ao lado da pista de rolamento.

Justificativa: Solicitação dos moradores daquela localidade.

Nº. 065/2022

De autoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos – Requer ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a iluminação na cor roxa do Prédio da Prefeitura no período de 14 a 31 de março de 2022 para o Purple Day (Dia Roxo) – Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia.

Justificativa: O Purple Day (Dia Roxo) é um esforço internacional dedicado a aumentar a consciência sobre a epilepsia em todo o mundo e tem como objetivo mobilizar o maior número de pessoas que possuem a doença, familiares, profissionais da saúde e educação, estudantes e demais cidadãos, na luta pelos direitos à inclusão social, profissional e econômica das pessoas em epilepsia.

Nº. 066/2022

De autoria da Vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira e coautoria do Vereador; Juliano Garcia Rosa – Requerem ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Obras e a Secretaria de Serviços Urbanos a realização de uma obra de contenção e galeria pluvial no acesso à “bica d’agua”, na Avenida Adauto Lima Acier.

Justificativa: Por solicitação dos moradores que ficam sem acesso às suas casas. Sempre que chove não é possível entrar em suas residências e ficam ilhados pela água que passa por cima da passagem. Com a colocação da galeria pluvial e contenção além de resolver esse problema restaurará o antigo ponto onde havia o abastecimento dos caminhões pipa.

Nº. 067/2022

De autoria da Vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira – Requer ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Administração e Modernidade e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte que seja providenciada a montagem dos brinquedos adquiridos, no final de 2021, para os CMEIS e Escolas Municipais. Justificativa: Por solicitação de pais dos CMEIS e Escolas.

Nº. 068/2022

De autoria do Vereador Sergio Ferreira dos Passos – Requer a Secretaria de Serviços Urbanos o encascalhamento da estrada da Gameleira que dá acesso ao Parreiral.

Justificativa: Solicitação dos moradores daquela região.

Nº. 069/2022

De autoria do Vereador Sergio Ferreira dos Passos – Requer a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Brasil esquina com a Rua 09 no Jardim Sorriso II.

Justificativa: A pedido dos moradores.

Nº. 070/2022

De autoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos e coautoria dos Vereadores; Weder Rubens da Silva, Sergio Ferreira dos Passos, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Gaspar José Alves Requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Obras estudos técnicos e resolução imediata em uma infiltração na Avenida Bernardo Sayão na Vila Verde, próxima a saída para Carmo do Rio Verde nesse município.

 Justificativa: Trata-se de um problema antigo que vem comprometendo toda a estrutura asfáltica daquela localidade, e que necessita de providências urgentes para tirarem o sacrifício os usuários daquela via.

 

Valdson Roberto da Silva

Presidente