Na última quarta-feira, dia 29 sob a presidência da Vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do mês de março de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Moção de Pesar ao Srº. João Candido do Nascimento

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do Poder Legislativo (vereador Juliano Garcia Rosa) que “Institui o Programa “ADOTE UMA ÁREA VERDE”, e da outras providências”.

 Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Poder Legislativo “Institui no Calendário Oficial do Município de Ceres a “Feira do Livro” e dá outras providências.”

 Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 005/2023 de autoria do Poder Legislativo Cria o programa de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município, e dá outras providências”.

 Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria do Poder Legislativo que “Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ceres” e dá outras providências.”

 Aprovado em 2ª Votação os Projetos de Decreto Legislativo nº 001/2023 ao 025/2023 de autoria do Poder Legislativo, que concede o Diploma Mulher Ceresina – 2023 as senhoras: Alice Dias Soares Cardoso, Ana Xavier Roduvalho De Lima, Carita Campos Borges, Celene Silva Naziozeno, Doraci da Silva Passos, Eva de Jesus Oliveira, Glacie Regina Rosa, Heleni Maria de Sousa Santos, Irene Lucena Gomes, Lindalva Fernandes Alves Borges, Lourdes do Amaral Trindade, Lucilene dos Santos Guimarães,

 Lucimar Seabra, Luztânia Souza de Oliveira Silva, Maria da Conceição Liberato, Maria Lucimar da Cruz Morais, Marilda Ferreira Caldas, Nilva Maria de Souza Costa, Niva Caetano dos Santos, Raimunda Rosa da Silva Sousa, Rosimeire de Lima Barbosa, Solange Vitorino Calixto, Sonia Lucia Silva, Tieko Sato Sado, Vanessa Marcelino dos Santos Costa.

REQUERIMENTOS

Nº. 088/2023: De autoria dos vereadores Simone Rosa de Oliveira e Sergio Ferreira dos Passos, requerem ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito atendimento do Programa Melhor em Casa no município de Ceres, em forma de plantão nos finais de semana.

Justificativa: Considerando a portaria nº 825/2016 do Ministério da Saúde, em seu Art. 23, o serviço de atenção domiciliar ofertará, no mínimo, 12 (doze) horas/dia de funcionamento, de modo que o trabalho da EMAD seja no formato de cuidado horizontal (diarista) em dias úteis e nos finais de semana e feriados, de forma a assegurar a continuidade da atenção em saúde, podendo utilizar, nestas ocasiões, o regime de plantão;

Nº. 089/2023: De autoria dos vereadores Simone Rosa de Oliveira, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Reiller Seabra de Brito, Sergio Ferreira dos Passos e Valdson Roberto da Silva, requerem ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a substituição do mata burro na estrada que dá acesso à região do Córrego do Bom Sucesso.

Justificativa: O mata burro está quebrado há meses, e os moradores que trafegam por lá diariamente, reclamam do descaso com os pequenos produtores para o escoamento da produção. Pede-se o deferimento com urgência.

Verª. SIMONE ROSA DE OLIVEIRA

– Presidente da Câmara Municipal –