Na última terça-feira dia 29, foi realizada a Quinta Sessão Ordinária do mês de outubro de 2019, da Câmara Municipal de Ceres.

Na oportunidade foram votadas a seguintes matérias:

Moção de Congratulação ao Lar Espirita Sabina Andrade Ribeiro, pelos 40 anos de serviços prestados a Ceres e região.

Moção de Congratulação ao Sr. Claudemir Campos Borges, pelos serviços prestados ao Lar Espirita Sabina Andrade Ribeiro, como tutor das crianças.

Moção de Congratulação a Servidora Municipal Darlene Alves Borges.

Moção de Congratulação a Servidora Kessia da Silva Campos.

Moção de Congratulação a Juíza do Trabalho Maria das Graças Gonçalves de Oliveira.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 025/19 que concede título de cidadania a Senhora Benta Gontijo De Alencar, de autoria do vereador Adriano Medeiros.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 026/19 que concede título de cidadania ao Senhor José Gomes Portilho, de autoria do vereador Adriano Medeiros.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 027/19 que concede título de cidadania ao Senhor Geracino Marques da Costa, de autoria do vereador Sérgio Ferreira dos Passos.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 028/19 que concede título de cidadania ao senhor Rafael Cardoso, de autoria do vereador Sérgio Ferreira dos Passos.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 029/19 que concede título de cidadania ao Senhor Antônio Barbosa da Silva, de autoria do vereador Weder Rubens da Silva.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 030/19 que concede título de cidadania ao Senhor Gilvan Gomes Sales, de Autoria do vereador Weder Rubens da Silva.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 031/19 que concede título de cidadania ao Senhor Elzo Pedro de Souza, de autoria do vereador Geraldo Cândido Ribeiro.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 032/19 que concede título de cidadania ao Senhor Salvador Fernandes Costa, de autoria do vereador Geraldo Cândido Ribeiro.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 033/19 que concede título de cidadania ao Senhor Zander Campos da Silva, de Autoria do vereador Paulo Omar da Silva.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 034/19 que concede título de cidadania a Senhora Flávia Carreiro Alburquerque Morais, de Autoria do vereador Paulo Omar da Silva.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 035/19 que concede título de cidadania ao Senhor Weusemar Ramos Silva, de autoria do vereador Jairo José Teodoro.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 036/19 que concede título de cidadania ao Senhor Rodrigo Leones do Nascimento, de autoria do vereador Jairo José Teodoro.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 037/19 que concede título de cidadania a Senhora Genarina Maria Ferreira, de autoria do vereador Cleidson Alves Pequeno.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 038/19 que concede título de cidadania ao Senhor José Francisco da Silva, de autoria do vereador Cleidson Alves Pequeno.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 039/19 que concede título de cidadania ao Senhor Carlos Roberto Silva, de autoria do vereador Gaspar José Alves.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 040/19 que concede título de cidadania ao Senhor Ronaldo Ramos Caiado, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 041/19 que concede título de cidadania ao Senhor Lincoln Tejota, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 042/19 que concede título de cidadania ao Senhor Sebastião Joaquim Pereira Neto Tejota, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 043/19 que concede título de cidadania a Senhora Cassiana Maria De Jesus, de autoria da vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 044/19 que concede título de cidadania ao Senhor Ernande Xavier Soares, de autoria da vereadora Simone Rosa De Oliveira Chaves.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 045/19 que concede título de cidadania a Senhora Magda Mofatto Hon, de autoria do vereador Edmilson Borges.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 046/19 que concede título de cidadania ao Senhor Edvar Alves de Oliveira, de autoria do vereador Edmilson Borges.

Projeto Decreto Legislativo Nº. 047/19 que concede título de cidadania a Senhora Maria Gorete Pereira Cunha Araújo, autoria dos vereadores Adriano Medeiros, Cleidson Alves Pequeno, Edmilson Borges, Gaspar José Alves, Geraldo Cândido Ribeiro, Jairo José Teodoro, Paulo Omar da Silva, Reiller Seabra de Brito, Sérgio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira Chaves e Weder Rubens da Silva.

Emenda Modificativa Nº. 001 ao Projeto de Lei Nº. 016/19 que “dispõe sobre edificação de muros, cercas e divisórios em terrenos que confrontarem com áreas pertencentes ao município de Ceres” que modifica o Art. 3º e 4º, que passam a ter as seguintes redações:

Art. 3º – O requerimento deverá ser apresentado juntamente com o projeto de engenharia/arquitetura na Secretaria Municipal De Obras que o encaminhará ao departamento de engenharia para avaliação do mesmo com base em critérios técnicos e tabelas oficiais.

Art. 4º – Os valores orçados serão encaminhados ao requerente que realizará as obras às suas expensas, conforme projeto aprovado pelo departamento de engenharia da Secretaria de Obras.

Projeto de Lei Nº. 016/19 que “dispõe sobre edificações de muros, cercas e divisórios em terrenos que confrontarem com áreas pertencentes ao município de Ceres”.

Também foram discutidos e aprovados os seguintes requerimentos:

Nº. 295/2019

De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito – Requer ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos e as Comissões de Progressões, as avaliações requeridas por servidores desde maio de 2019.

Justificativa: Servidores municipais procuraram esta Casa de Leis para que os represente junto as Comissões e ao Departamento de Recursos Humanos, não tendo nenhuma resposta até a presente data.

Nº. 296/2019

De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito – Requer ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Administração, Gerencia de Licitação e o Departamento Jurídico a observância do Edital na Modalidade Concorrência nº 002/19, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia para habilitação no certame.

Justificativa: Foi recebida denuncia que empresas foram habilitadas sem cumprir exigências do Edital.

Nº. 297/2019

De autoria do vereador Gaspar José Alves e subscrito pelos vereadores Sérgio Ferreira dos Passos, Paulo Omar da Silva, Adriano Medeiros, Weder Rubens da Silva, Jairo José Teodoro, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Cleidson Alves Pequeno, Geraldo Cândido Ribeiro, Reiller Seabra de Brito e Edmilson Borges – Requerem à Secretaria de Obras a reconstrução da Rua 56 no Setor Recanto das Andorinhas.

Justificativa: É uma solicitação dos moradores.

Nº. 298/2019

De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito e subscrito pelos vereadores Cleidson Alves Pequeno, Geraldo Cândido Ribeiro, Gaspar José Alves, Sérgio Ferreira dos Passos, Paulo Omar da Silva, Adriano Medeiros, Weder Rubens da Silva, Jairo José Teodoro, Simone Rosa de Oliveira Chaves e Edmilson Borges – Requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza emergencial nos pontos críticos dos bueiros nos Setores Vila Verde, Pedrosa e próximo a Diagnose.

Justificativa: Com o início do período chuvoso entulhos e folhagens aumentam nas bocas de lobo impedindo a coleta das águas pelas redes pluviais.

                                                    Jairo José Teodoro

                                                        Presidente