Na última terça-feira, dia 24 sob a presidência da Vereadora Simone Rosa de Oliveira, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Osíria Maeira Regis.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wanderley Belchior de Sales. (Popular Telê).

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim de Paula e Silva.

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado formalizados com fundamentos nas Leis nº 2.069/21 e 2.071/241 e dá outras providências.”

REQUERIMENTOS

Nº. 243/2023: De autoria dos vereadores Frederico de Oliveira Santos, Weder Rubens da Silva, Reiller Seabra de Brito e Sergio Ferreira dos Passos, requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, com máxima URGÊNCIA a manutenção patrolamento e cascalhamento das vias do Setor Aeroporto onde foram realizadas as obras de canalização pela Saneago. Justificativa: Embora essas obras sejam necessárias, e com o período chuvoso se aproximando isso trará transtornos significativos para a comunidade local.

Nº. 244/2023: De autoria dos vereadores Reiller Seabra de Brito, Glicério de Moraes Mendes Júnior, Elian B. de Faria Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Juliano Garcia Rosa, Valdson Roberto da Silva e Weder Rubens da Silva, requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a criação de abatedouro de bovinos e suínos em parceria ou cooperativa entre os produtores rurais do nosso município. Justificativa: Uma forma de garantir a procedência e a qualidade dos animais abatidos, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores.

Nº. 245/2023: De autoria dos vereadores Glicério de Moraes Mendes Júnior e Reiller Seabra de Brito, requerem ao Chefe do Poder Executivo, Gerência de Cultura e Esportes, à Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – SEMMAS, a manutenção da Praça do G3 incluindo o auditório Ailton Garcia e todo o espaço circundante. Solicito poda de árvores, e de grama, reparo e manutenção da iluminação, pintura de meio fio, e a colocação de lixeiras.

Justificativa: No próximo dia 28 de outubro haverá show de Hip Hop com artistas da nossa região.

Nº. 246/2023: De autoria da vereadora Simone Rosa de Oliveira, requer à Secretaria de Infraestrutura a substituição de lâmpadas queimadas na rua 18, localizada no centro de nossa cidade.

Justificativa: A fim de garantir iluminação adequada e a segurança de todos. A escuridão nessa região tem causado a preocupação dos moradores e transeuntes.

Nº. 247/2023: De autoria do vereador Frederico de Oliveira Santos, requer à  Secretaria de Infraestrutura, operação tapa buraco em todas as ruas que necessitam de reparos do Setor Aldeia do Vale.

JUSTIFICATIVA: É importante que essas ações sejam tomadas o mais rápido possível, a fim de prevenir acidentes e qualquer dano devido à aproximação do período chuvoso.

Nº. 248/2023: De autoria dos vereadores Reiller Seabra de Brito, Glicério de Moraes Mendes Júnior e Elian B. de Faria Oliveira, requerem ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a criação de um Programa Habitacional que viabilize a doação de imóveis de interesse social a famílias em situação de vulnerabilidade.

Justificativa: A necessidade de atendimento a pessoas em estado de vulnerabilidade econômica e hipossuficiência para garantir a dignidade da pessoa humana.

Nº. 249/2023: De autoria dos vereadores Glicério de Moraes Mendes Júnior e Reiller Seabra de Brito, requerem ao Chefe do Poder Executivo e à Saneago, informações sobre a implantação do sistema de água tratada no setor Aeroporto. Justificativa: Ha anos se faz a solicitação da implantação do sistema de água, e já é sabedor que o projeto existe e está em andamento.

Verª. SIMONE ROSA DE OLIVEIRA

– Presidente da Câmara Municipal –