Na última segunda-feira, dia 06 sob a presidência da Vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Moção de Pesar a Srª. Lourdes Rosa dos Santos

Moção de Pesar ao Sr. Antônio Gonçalves da Silva

Moção de Pesar ao Sr. Divino Lourenço Conceição

Moção de Pesar ao Sr. Dirceu Lopes

REQUERIMENTOS

Nº.009/2023:  De autoria dos vereadores Juliano Garcia Rosa, Frederico de Oliveira Santos, Reiller Seabra de Brito e Elian Bernadete de Faria Oliveira, requerem à Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos que notifique a empresa PREMIUM e COMÉRCIO LTDA prestadora de serviços contratada, sobre a disponibilização de materiais como EPI’S, uniformes, botinas, e lanche, para os servidores da carpina, jardinagem, dos coletores de lixo e garis, que estão contratados junto a empresa, uma vez que é de obrigação disponibiliza-los conforme as Leis Trabalhistas (CLT) e Convenção Coletiva de Trabalho.

Justificativa: O presente se faz necessário visto que, encontra-se regularizado conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2022 sob. O Registro nº. GO000122/2020 na data de 19/03/2020, no tópico de Equipamentos de Proteção Individual, Clausulas Quadragésima Oitava (EPIS) e Clausula Quadragésima Nona (Uniformes), tais solicitações são requisitos obrigatórios para o andamento dos trabalhos e segurança, ademais, visto que, são trabalhadores de nosso município e zelam por nossa cidade deixando-a limpa e bem cuidada.

Nº.010/2023: De autoria dos vereadores Juliano Garcia Rosa, Glicério de Moraes Mendes Júnior, Reiller Seabra de Brito e Elian Bernadete De Faria Oliveira, requerem à Secretaria Municipal de Saúde, adequação de uma sala na antiga escola do Palmital e a disponibilidade de um profissional da área, Saúde da Família (médico), para a comunidade da zona rural e imediações.

Justificativa: Os moradores da região necessitam de atendimento do Programa Estratégia da Família, como são realizados no Córrego do Sapé, a comunidade do Palmital também precisa do mesmo atendimento.

Nº.011/2023: De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, requer ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Coordenação de Esportes, o conserto e manutenção da pista de atletismo do Estádio Olímpico.

Justificativa: O Estádio Olímpico está concedido ao município. A nossa cidade tem atletas de alto rendimento precisando de locais adequados para treinamento.

Nº.012/2023: De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, requer ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Infraestrutura, a colocação de uma lixeira coletiva na rua 14 do Centro esquina com a rua 22 no Setor Cruzeiro, ainda em tempo requeiro à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento-SEMMAS, o corte ou a poda de uma árvore em frente ao Cristo Redentor também no Setor Cruzeiro.

Nº.013/2023: De autoria do vereador Frederico de Oliveira Santos, requer ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, o cascalhamento das Avenida 01 e 02, horizontais e verticais Qd. 01, Setor Aldeia do Vale.

Justificativa: Quando chove não tem condição dos moradores entrar em suas residências.

Nº.014/2023: De autoria do vereador Frederico de Oliveira Santos, requer ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura, para que possa ser refeito a pavimentação asfáltica, incluindo galeria pluviais e “boca de lobo” em um pequeno trecho da Avenida Brasil situado no setor das Andorinhas, um problema que vem há muitos anos causando transtornos para os moradores daquele setor e todos que ali transitam.

Justificativa: Todos merecem ruas pavimentadas, todos pagam impostos. A pavimentação asfáltica gera qualidade de vida e melhoria na trafegabilidade.

Nº.015/2023: De autoria da vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira, requer ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento – SEMAS, que seja feito um monitoramento ambiental dos canaviais próximos ao Setor Aeroporto em relação as águas pluviais, uma vez que as mesmas estão causando alterações nas propriedades daquela localidade.

Justificativa: Por solicitação dos moradores.

Nº.016/2023: De autoria do vereador Sergio Ferreira dos Passos, requer ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Infraestrutura, o cascalhamento da estrada do Alegrete dando início à propriedade do Carlinhos do Sr. Olício.

Justificativa: Devido ao período chuvoso, para atender melhor as necessidades do Transporte Escolar.

Verª. SIMONE ROSA DE OLIVIERA

Presidente da Câmara Municipal