Na última terça-feira, dia 08 sob a presidência do Vereador Gaspar José Alves, em substituição, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Santana de Paula
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Assis Figueiredo
Moção de Congratulação ao Cabo Willian Kennedy Palmier Capucho Leão
Moção de Congratulação à Karateca Rebeca Silva Pereira
Moção de Congratulação à Karateca Maria Elvira Pereira
Moção de Congratulação à Dra. Rosianne Aparecida da Silva Liberato
Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o atendimento as pessoas portadoras de transtornos mentais (TDH, AUTISMO, TOD) Deficiente intelectual, Doenças Neurodegenerativas, Acamados, Cadeirantes, nas Unidades de Saúde do Município de Ceres e Adota outras providências.”
Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Área Verde Especial/Área de Relevante Interesse Ambiental – Parque Municipal de Educação Ambiental Sabiá Laranjeira e dá outras providências.”
REQUERIMENTOS
Nº. 194/2023: De autoria dos vereadores Reiller Seabra de Brito e Valdson Roberto da Silva, requerem ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Administração e Modernidade, e a Secretaria de Finanças, a reavaliação das taxas a serem cobradas dos barraqueiros e ambulantes no período das festas de 70 anos do Município de Ceres.
Justificativa: Devido as reclamações dos ambulantes, baseado nos fatos que foram apresentados, os valores cobrados no alugueis de tendas e espaço está ultrapassando os valores cobrados em nossa região.
Nº. 195/2023: De autoria do vereador Frederico de Oliveira Santos, requer ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento – SEMMAS, Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a revitalização do Parque Curumim, bem como a manutenção dos brinquedos existentes no referido parque.
Justificativa: A revitalização do Parque Curumim trará benefícios não apenas para a comunidade local, mas também para todos que visitam nossa cidade. O cuidado com os brinquedos existentes é essencial para evitar acidentes e garantir que as crianças possam desfrutar de um ambiente seguro.
Nº. 196/2023: De autoria da vereadora Simone Rosa de Oliveira, requer ao Chefe do Poder Executivo, e à Secretaria de Infraestrutura que seja realizado a limpeza e pintura incluindo iluminação adequada, na área onde está situada a estátua do Cristo Redentor e também aos arredores da mesma, ainda em tempo requeiro a restauração e revitalização da referida estátua.
Justificativa: A restauração garantirá a conservação de sua estrutura, evitando danos futuros. Sendo assim peço empenho e comprometimento das autoridades competentes para execução dessas ações tão necessárias. Lembrando que investir na conservação e na valorização do Cristo Redentor é uma forma de honrar nosso patrimônio cultural e histórico
Nº. 197/2023: De autoria do vereador Juliano Garcia Rosa, requer à Superintendência Municipal de Trânsito a implantação de extrema URGÊNCIA de um semáforo na rotatória da Avenida Bernardo Sayão próximo à Volkswagen. Justificativa: A rotatória em questão tem se mostrado insuficiente para a garantia do trânsito. A falta de controle do tráfego nesse ponto tem gerado situações de risco eminente. A instalação de um semáforo torna-se uma medida imprescindível para evitar acidentes e organizar o trânsito de forma segura e eficiente.
Nº.198/2023: De autoria do vereador Deive Alves de Oliveira, requer à Superintendência Municipal de Trânsito, a URGÊNCIA da instalação de faixa de pedestre e a devida sinalização em frente à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Justificativa: A ausência de faixa de pedestre nessa região representa um risco significativo para a segurança de todos que utilizam a via para acessar a APAE.
Nº.199/2023: De autoria dos vereadores Reiller Seabra de Brito e Valdson Roberto da Silva, requerem ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria de Administração e Modernidade, e a Secretaria de Obras, a manutenção e reforma dos aparelhos de ginástica da Academia ao Ar Livre, situada no Parque Curumim, juntamente com o piso da Academia da Saúde.
Justificativa: Solicitação dos usuários do Parque.
Nº.200/2023: De autoria dos vereadores Frederico de Oliveira Santos e Weder Rubens da Silva, requerem ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria da Administração e Modernidade, a instalação de pontos de ônibus com marquise, no setor Aldeia do Vale, para acolhimento dos nossos alunos no embarque e desembarque no ônibus do Transporte Escolar. Reitero o pedido anteriormente feito na forma do art. 167 – IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ceres, o Requerimento de nº 072/2023 de 14 de março de 2023.
Justificativa: Essa medida contribuirá significativamente para a segurança e bem-estar dos alunos.
Nº.201/2023: De autoria da vereadora Simone Rosa de Oliveira, requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura, para que focalize em ações integradas para melhorias da limpeza urbana e a aplicação de medidas adequadas para evitar a circulação desordenada de animais de grande porte (cavalos), nas vias públicas de nossa cidade.
Justificativa: Temos observado que a limpeza em algumas áreas da cidade não tem sido realizada de forma adequada, resultando em acúmulo de lixo, entulhos e falta de manutenção em áreas públicas. É essencial que a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, se dediquem a uma gestão eficiente na limpeza urbana e a coleta dos resíduos sólidos em nosso município, garantindo ambiente mais saudável e agradável para todos.
Verª. SIMONE ROSA DE OLIVEIRA
– Presidente da Câmara Municipal –