Na última terça-feira, dia 11 sob a presidência da Vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
Moção de Pesar pelo falecimento do Srº. José Eustáquio de Oliveira.
Moção de Congratulação ao Srº. Luiz Gonzaga Peres Júnior.
Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei 003/2023 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei 2.022 de 12 de agosto de 2019 que dispões acerca da regulamentação da Gratificação de Produtividade prevista nas Leis Municipais Nº 1.762/2012 e 1.763/2012, com suas alterações e convalida as disposições insertas no decreto municipal nº 259/2017, e dá outras providências.”
REQUERIMENTOS
Nº. 098/2023: De autoria do vereador Weder Rubens da Silva, requer à Secretaria de Infraestrutura a instalação de um redutor de velocidade na Rua 03 Qd. C, em frente ao Lote de 17, Jardim Sorriso I.
Justificativa: À pedido dos moradores em nome do ex-vereador Geraldo da Van.
Nº. 099/2023: De autoria do vereador Deive Alves de Oliveira, requer ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Administração e Modernidade, a criação de um departamento para informações ao cidadão; para fornecer informações úteis tais como: Leis, Regulamentos, Decisões Judiciais, Portarias, Decretos. Fornecer informações sobre seus direitos e deveres, incluindo orientações sobre como exercer seus direitos e cumprir seus deveres.
Justificativa: É uma necessidade fundamental garantir a transparência das instituições públicas. Quando o cidadão tem acesso à informação, ele pode entender melhor como o governo funciona.
Nº. 100/2023: De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, requer ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos, o cascalhamento na estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores: José Rodrigues da Paz, Ernandes Rodrigues da Paz, Marcos Rogério, Jonas Rodrigues da Paz, Reginaldo (Nei da Oficina) e o Sr. Roni, após a ponte do córrego do São Pedro; Indo para a propriedade da Srª. Adelina (in memória) encerrando na propriedade do Soró. Requeiro ainda que seja recolocado a proteção lateral da ponte citada à cima.
Justificativa: Solicitação dos moradores da região.
Nº. 101/2023: De autoria dos vereadores Reiller Seabra de Brito, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Glicério de Moraes Mendes Júnior, requerem ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, e a Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza e revitalização da praça central da Vila Mutirão. Justificativa: Solicitação dos moradores na pessoa da Srª. Miriam.
Nº. 102/2023: De autoria do vereador Frederico de Oliveira Santos, requer ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos, tapa buracos e a possibilidade de revitalização da rua Rui Barbosa, iniciando no campo society da Vila Pedrosa até o antigo matadouro na estrada Federal.
Justificativa: Apedido dos moradores do Setor Vila Pedrosa e Aldeia do Vale que por ali transitam.
Nº. 103/2023: De autoria da vereadora Simone Rosa De Oliveira, requer ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Infraestrutura, reparação geral no asfalto do Setor Bouganvily.
Justificativa: O referido setor aguarda reparos desde de março de 2022 uma equipe de trabalho compareceu ao local e reparou apenas cerca de 100 metros abandonando à frente de trabalho em seguida. Por isso se faz necessário a imediata reparação geral do asfalto no referido setor. É uma solicitação do ex vereador Jairo José Teodoro e dos moradores do Setor Bouganvily.
Verª. SIMONE ROSA DE OLIVEIRA
– Presidente da Câmara Municipal –