Na última terça-feira, dia 02 sob a presidência da Vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2023. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Moção de Congratulação ao Soldado Fernando Henrique Barbosa.

Moção de Congratulação ao Soldado Rayner Humberto Moreira Venâncio.

Moção de Congratulação ao Soldado Raí Marcos Cristino da Silva

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Resolução nº 027/2022 de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Ceres.”

REQUERIMENTOS

Nº. 126/2023: De autoria dos vereadores Juliano Garcia Rosa e Deive Alves de Oliveira requerem à Superintendência Municipal de Trânsito, a confecção de uma faixa de pedestres na Av. Brasil ao lado da Escola Bernardo Sayão de frente a passarela que dá acesso ao prédio do IPASGO, visto que já existe uma passarela de pedestres no canteiro central.

Justificativa: Com a confecção da faixa de pedestres poderá trazer mais segurança para os pais e os alunos que precisam trafegar por aquele local.

REQUERIMENTOS

Nº. 127/2023: De autoria dos vereadores Elian Bernadete de Faria Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Sergio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira e Reiller Seabra de Brito, requerem ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria da Administração e Recursos Humanos, à Secretaria de Gestão e Finanças e à Secretaria da Educação, Cultura e Esporte que remeta à esta Casa de Leis, informações referentes a remuneração dos professores da Rede Municipal de Educação. Neste sentido questiona-se:

1. Todos os professores da Educação Básica da Rede Municipal de Educação estão sendo remunerados com o novo piso salarial?
2. Se não, a partir de quando o valor do novo piso salarial será repassado aos professores?
3. Há a possibilidade do piso salarial não ser pago? Quais as alegações para esse fato?

Justificativa: Por solicitação dos professores e, por ser o piso direito dos mesmos.

Nº. 128/2023: De autoria do vereador Sergio Ferreira dos Passos, requer à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a Secretaria de Infraestrutura e a Superintendência de Trânsito, que seja feito uma Faixa Elevada de pedestres em frente ao Supermercado Nova Jerusalém na Av. Goiás.

Justificativa: A pedido dos moradores e também de todos que frequentam esta região.

Nº. 129/2023: De autoria dos vereadores Reiller Seabra de Brito, Glicério de Moraes Mendes Júnior e Elian Bernadete de Faria Oliveira, requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, o cascalhamento na região da Fartura próximo a propriedade do Sr. Arlindo Furtado.

Justificativa: A pedido dos moradores da região representada pela Srª. Glaucia.

Nº. 130/2023: De autoria do vereador Juliano Garcia Rosa, requer à Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Vigilância e Epidemiológica, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, que realize um serviço de controle e extermínio de escorpiões e outros animais peçonhentos em todos os bairros da cidade inclusive no cemitério municipal. A inibição da proliferação de escorpiões deve ser realizada de forma ampla, pois casos isolados de prevenção não são suficientes para coibir a ocorrência desses animais. Portanto, nesse sentido segue alguns questionamentos: Quais as áreas de maior incidência de proliferação de escorpiões? Existe um programa de controle de animais peçonhentos em nosso município?  Se sim; Que o mesmo possa ser apresentado.

Justificativa: Diariamente temos recebido informações sobre o surgimento de escorpiões em diversas residências, localizadas em regiões distintas da cidade. É fato essa crescente proliferação de escorpiões em nossa cidade e, com isso, aumenta-se os riscos de novos acidentes envolvendo animais peçonhentos. Diante desse perigo eminente, e frente ao descontentamento dos munícipes que não observam qualquer ação do poder público para oferecer segurança aos cidadãos, fomos questionados sobre a possibilidade de a administração promover ações de controle e a elaboração de material informativo contendo orientações simples à população, para evitar a presença de escorpiões em seus imóveis.

Nº. 131/2023: De autoria dos vereadores Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Elian Bernadete de Faria Oliveira e Juliano Garcia Rosa, requerem ao Chefe do Poder Executivo apresentação de cronograma ou previsão de início de obras de pavimentação asfáltica nas vias do Setor Aldeia do Vale. Justificativa: Recentemente o chefe do executivo anunciou publicamente (rádio) que iriam ser asfaltadas as vias do Setor Aldeia do Vale, por isso é importante a população saber como está o andamento desse compromisso firmado.

Nº. 132/2023: De autoria da vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira, requer Poder Executivo, à Secretaria de Planejamento e Tecnologia, à Secretaria de Infraestrutura, à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e à Secretaria do Meio Ambiente que façam um estudo para que seja feita a escavação e uma drenagem da água do solo (manancial) na avenida do Castelo, iniciando em frente a antiga casa do senhor Antônio Antunes (in memoriam) até o poste de energia elétrica, num total de 20 metros para que minimize ou até acabe com o problema de empoçamento de água no local causando buracos. Em tempo solicita também uma operação “tapa buracos” para toda extensão da Avenida do Castelo, a roçagem dos canteiros e a poda das árvores, o recolhimento dos entulhos e o término da obra de um retorno no final da Avenida, onde foi arrancado o meio fio.

Justificativa: por solicitação dos moradores do setor Jardim Petrópolis, em conversa com o Sr. Iran e visita “in loco” da vereadora que observou a necessidade do referido requerimento.

Nº. 133/2023: De autoria dos vereadores Reiller Seabra de Brito e Glicério de Moraes Mendes Júnior, requerem ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano a Instalação de uma Academia ao ar livre na praça da Vila Mutirão e um campo com gramado sintético.

Justificativa: Já existem aparelhos para a instalação da academia ao ar livre. Esses aparelhos hoje encontram-se no Estádio Centro Olímpico, que poderão ser reaproveitados trazendo bem estar e lazer juntamente com o gramado sintético para todos os moradores daquela região.

Nº. 134/2023: De autoria dos vereadores Weder Rubens da Silva e Glicério de Moraes Mendes Júnior, requerem ao Chefe do Poder Executivo, e a Secretaria de Infraestrutura, que seja feito serviços de tapa buracos no Jardim Ana Terra, rua 01 Qd. 01. Reitero o Requerimento de nº 022/2023 de 07 de fevereiro de 2023.

Justificativa: É uma necessidade dos moradores daquela região e considerando que ainda não foi atendido reitero o pedido anteriormente feito na forma do art. 167 – IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ceres.

Nº. 135/2023: De autoria do vereador Gaspar José Alves, requer à Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Obras que seja feito a roçagem à margem da estrada de acesso à Vila Rica.

Justificativa: Solicitação dos Moradores da Região.

  Verª. SIMONE ROSA DE OLIVEIRA

– Presidente da Câmara Municipal –