Na última terça-feira, dia 19, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2024. Na oportunidade foram votadas e aprovadas as seguintes matérias:
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Eurípedes Norberto Cardoso.
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amélia Silva dos Santos.
Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 017/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera os §§ 3º, 4º e 5º, do art. 14, da Lei Municipal nº 2.061, de 17 dezembro de 2020, que dispõe sobre a adequação das normas e obrigatoriedade ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos pela EC 103/2019, e dá outras providências.”
REQUERIMENTOS
Nº. 167/2024: De autoria da vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira, requer ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria competente que viabilize a implantação de uma academia ao ar livre com parquinho infantil nos setores: Milton Ferreira e Aldeia do Vale.
Justificativa: Em atendimento ao pedido da comunidade.
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Ver. FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS
– Presidente da Câmara Municipal –