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POSTADO EM 24 mai 2022 · Sessão

4ª SESSÃO ORDINÁRIA MAIO 2022

Na última terça-feira, dia 24 sob a presidência do Vereador Valdson Roberto da Silva, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2022. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Gari

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Gomes da Silva

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Jeanette Marão Khayat

 

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei Nº 012/2022, Poder Legislativo que “Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de Políticas “Antibullyng” por instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências.”

 

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei Nº 013/2022, Poder Legislativo que “Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso e dá outras providências.”

Aprovado em 2ª Votação o Projeto de Lei Nº Projeto de Lei nº 013/2022, Poder Executivo que “Altera a Lei 1.805 de 06 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o código de obras e edificações do município de Ceres e dá outras providências.”

 

Requerimentos

Nº. 163/2022

De autoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos, e coautoria dos vereadores Sergio Ferreira dos Passos, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Deive Alves de Oliveira, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Junior, Juliano Garcia Rosa, Reiller Seabra de Brito, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva E Weder Rubens da Silva – Requerem ao Chefe do Poder Executivo a doação de uma área de aproximadamente 1000m² para a construção do 6º Núcleo da Polícia Técnica Científica e Instituto Médico Legal – IML.

Justificativa: Por necessidade, hoje o prédio onde encontra-se as instalações do IML de Ceres, está em situação precária, apenas seis municípios do Estado de Goiás foram contemplados com a construção, e a cidade de Ceres foi uma delas.  

Nº. 164/2022

De autoria do vereador Frederico de Oliveira Santos, e coautoria dos vereadores Sergio Ferreira dos Passos, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Deive Alves de Oliveira, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Junior, Juliano Garcia Rosa, Reiller Seabra de Brito, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva E Weder Rubens da SilvaVereadores no exercício de suas atribuições legais, vem, após ouvida a manifestação do Plenário desta Casa de Leis REQUEREM a Secretaria Municipal de Infraestrutura a troca da canalização com manilhas, com extensão de 100 metros até as margens do Rio das Almas, da boca de lobo da rua Rui Barbosa próximo as oficinas e da casa do Sr. Luís do açougue.

Justificativa: Devido acúmulo de água, ambiente propício para criadouro do mosquito da dengue, causando transtornos para os moradores daquele local.

Nº. 165/2022

De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito, e coautoria do vereador Glicério de Moraes Mendes Junior, Vereadores no exercício de suas atribuições legais, vem, após ouvida a manifestação do Plenário desta Casa de Leis REQUEREM a Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esporte a manutenção e o conserto dos brinquedos do Parque Curumim. Justificativa: Solicitação de pais e frequentadores do Parque, para melhor atender as crianças.

Nº. 166/2022

De autoria do vereador Glicério de Moraes Mendes Junior, e coautoria dos vereadores Reiller Seabra de Brito e Elian Bernadete de Faria Oliveira, Vereadores no exercício de suas atribuições legais, vem, após ouvida a manifestação do Plenário desta Casa de Leis REQUEREM a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a solicitação do Projeto Urbanístico da área próximo ao Campo Milton Del Fava rua 01 esquina com a rua 06, uma academia ao ar livre.

Justificativa: Tendo em vista a emenda parlamentar do Deputado Rubens Marques para a construção de uma academia ao ar livre naquele local.

Nº. 167/2022

De autoria do vereador Glicério de Moraes Mendes Junior e coautoria do vereador Reiller Seabra de Brito, Vereadores no exercício de suas atribuições legais, vem, após ouvida a manifestação do Plenário desta Casa de Leis REQUEREM a Secretaria de Municipal de Infraestrutura, que seja feito o patrolamento da estrada do Córrego do Bom Sucesso começando, do mato do Angicão até a estrada Beira Rio.

Justificativa: Reivindicação dos moradores daquela localidade.

Nº. 168/2022

De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito e coautoria do vereador Glicério de Moraes Mendes Junior Vereadores no exercício de suas atribuições legais, vem, após ouvida a manifestação do Plenário desta Casa de Leis REQUEREM a Secretaria de Municipal de Infraestrutura, que seja feito a manutenção das estradas que dão acesso ao Alegrete até o barreiro, nos trechos da propriedade da Sra. Aparecida do Otalício até Sr. Paulo Gomes e da propriedade da Sra. Aparecida do Otalício até do Sr. Darci e Valter Pereira.

Justificativa: Para a melhoria das condições de tráfego.

Nº. 169/2022

De autoria do Vereador Sergio Ferreira dos Passos, Vereador no exercício de suas atribuições legais, vem, após ouvida a manifestação do Plenário desta Casa de Leis REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana a instalação de um redutor de velocidade na rua 112, quadra L lote 16 Jardim Sara Ribeiro.

Justificativa: Solicitação dos moradores.

Nº. 170/2022

De autoria do Vereador Sergio Ferreira dos Passos, e coautoria dos Vereadores  Simone Rosa de Oliveira Chaves, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Weder Rubens da Silva E Valdson Roberto da Silva, Vereadores no exercício de suas atribuições legais, vem, após ouvida a manifestação do Plenário desta Casa de Leis REQUEREM à Presidência da Câmara Municipal de Ceres a contratação de auditoria especializada em contas públicas para averiguar real situação da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres.

Justificativa: A Secretaria Municipal de Saúde de Ceres tem sido alvo de reclamações constantes, por isso é preciso averiguar se faltam recursos ou se os recursos estão sendo mal aplicados.

Nº. 171/2022

De autoria da Vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira, e Coautoria dos Vereadores Frederico de Oliveira Santos e Reiller Seabra de Brito, Vereadores no exercício de suas atribuições legais, vem, após ouvida a manifestação do Plenário desta Casa de Leis REQUEREM ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos, a criação de uma farmácia centralizada do Município.

Justificativa: Pela falta de medicamentos em UBS; pela Prefeitura ter condições de planejar a compra de medicamentos e controlar o estoque evitando a falta desses medicamentos; para evitar o deslocamento das pessoas nos postos a procura desses remédios.

Nº. 172/2022

De autoria da Vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira, Vereadora no exercício de suas atribuições legais, vem, após ouvida a manifestação do Plenário desta Casa de Leis REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano que tomem providências cabíveis e necessárias para acabar com o foco da dengue nos bueiros onde foram feitos a captação de água na Rua Rui Barbosa.

Justificativa: Por solicitação de comerciantes e moradores daquele local.

Nº. 173/2022

De autoria do Vereador Juliano Garcia Rosa, Vereador no exercício de suas atribuições legais, vem, após ouvida a manifestação do Plenário desta Casa de Leis REQUER a Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos que notifique a empresa PREMIUM e COMÉRCIO LTDA prestadora de serviços contratada, sobre a disponibilização de materiais como EPI’S, uniformes, botinas, para os servidores da carpina, jardinagem, dos coletores de lixo e garis, que estão contratados junto a empresa, uma vez que é de obrigação disponibiliza-los conforme as Leis Trabalhistas (CLT) e Convenção Coletiva de Trabalho. Justificativa: O presente se faz necessário visto que, encontra-se regularizado conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2022 sob. O Registro nº. GO000122/2020 na data de 19/03/2020, no tópico de Equipamentos de Proteção Individual, Clausulas Quadragésima Oitava (EPIS) e Clausula Quadragésima Nona (Uniformes), tais solicitações são requisitos obrigatórios para o andamento dos trabalhos e segurança, ademais, visto que, são trabalhadores de nosso município e zelam por nossa cidade deixando-a limpa e bem cuidada.

Nº. 174/2022

De autoria do Vereador Juliano Garcia Rosa, Vereador no exercício de suas atribuições legais, vem, após ouvida a manifestação do Plenário desta Casa de Leis REQUER a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte que seja feito o estudo e a viabilização da construção de uma Praça Esportiva no Jardim Sara Ribeiro, pois é um anseio dos moradores locais, uma vez que existe locais que comportam tal construção.

Justificativa: Um anseio da comunidade local deste setor, que já fizeram várias cobranças em administrações anteriores e nunca foram atendidos, pedem uma solução do Executivo municipal.

Nº. 175/2022

De autoria da Vereadora Simone Rosa de Oliveira Chaves, Vereadora no exercício de suas atribuições legais, vem, após ouvida a manifestação do Plenário desta Casa de Leis REQUER a Secretaria Municipal da Saúde providências em relação ao bueiro que está aberto na rua 02 no Setor Vila São Patrício, ocasionando focos de mosquito da dengue. Justificativa: Solicitação dos moradores.

 

VALDSON ROBERTO DA SILVA

Presidente