Na última terça-feira, dia 08 sob a presidência do Vereador Valdson Roberto da Silva, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2022. Na oportunidade foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei, do Poder Legislativo Nº 002/2022 que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores e dos Subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Ceres”
Requerimentos:
Nº. 027/2022
De autoria do Vereador Sergio Ferreira dos Passos e subscrito pelos Vereadores Reiller Seabra de Brito, Deive Alves de Oliveira, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Junior, Juliano Garcia Rosa, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva e Weder Rubens da Silva – Requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Córrego da Fartura.
Justificativa: Por solicitação dos moradores.
Nº. 028/2022
De autoria do Vereador Weder Rubens da Silva e subscrito pelos Vereadores Sergio Ferreira dos Passos, Reiller Seabra de Brito, Deive Alves de Oliveira, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Junior, Juliano Garcia Rosa, Simone Rosa de Oliveira Chaves e Valdson Roberto da Silva – Requerem a Secretaria de Serviços Urbanos a operação tapa buracos na Rua 21 no Setor Jardim Sorriso II.
Justificativa: Por solicitação dos moradores.
Nº. 029/2022
De autoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos e subscrito pelos Vereadores Gaspar José Alves, Sergio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva, Weder Rubens da Silva, Deive Alves de Oliveira, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Glicério de Moraes Mendes Junior, Juliano Garcia Rosa e Reiller Seabra de Brito – Requerem ao Chefe do Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a operação tapa buracos, no pátio do Hospital São Pio X.
Justificativa: Devido à dificuldade de locomoção de maqueiros, ambulância, pacientes e acompanhantes dentro das dependências do hospital.
Nº. 030/2022
De autoria do Vereador Frederico de Oliveira Santos e subscrito pelos Vereadores Gaspar José Alves, Sergio Ferreira dos Passos, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva, Weder Rubens da Silva, Deive Alves de Oliveira, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Glicério de Moraes Mendes Junior, Juliano Garcia Rosa e Reiller Seabra de Brito – Requerem ao Chefe do Executivo e a Secretaria de Obras que providencie uma faixa elevada na Rua 07 em frente ao Hospital Ortopédico.
Justificativa: A pedido dos comerciantes e moradores daquela localidade.
Nº. 031/2022
De autoria do Vereador Juliano Garcia Rosa, Deive Alves de Oliveira e subscrito pelos Vereadores Elian Bernadete de Faria Oliveira – Requerem a Secretaria Municipal de Saúde, que através da Programa de Atenção Primária a Saúde (PAPS), juntamente com o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), seja dado o início a Campanha de Cuidados para Prevenção e Controle do Tabagismo em nosso município “Ceres sem Tabaco”, visto a presente campanha foi lançada no final do ano de 2021, o medicamento é de alto custo e tem verba especifica para aquisição do Bupropiona (BUP).
Justificativa: Com a implantação do referido programa pelo Ministério da Saúde, o combate ao tabagismo é uma pauta importantíssima para a saúde dos brasileiros, uma vez que ajuda a promover a integração de ações e serviços entre a Unidade Básica de Saúde e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).
Nº. 032/2022
De autoria do Vereador Juliano Garcia Rosa e subscrito pelos Vereadores Sergio Ferreira dos Passos, Reiller Seabra de Brito, Deive Alves de Oliveira, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Junior, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva e Weder Rubens da Silva – Requerem a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que propague através de redes sociais, cartazes, folders, outdoor, banners, entrevistas nas rádios, palestras, etc., as ações contra suicídio, e o CVV (Centro de Valorização da Vida), que conta com o disque 188, que oferece apoio emocional e prevenção ao suicídio.
Justificativa: Sensibilizar, mobilizar a sociedade em geral, para apoio emocional e prevenção ao suicídio, para as pessoas que estão passando por dificuldades emocionais oferecendo uma assistência necessária com profissional adequado e conscientização das pessoas.
Nº. 033/2022
De autoria do Vereador Reiller Seabra de Brito e subscrito pelos Vereadores Juliano Garcia Rosa, Sergio Ferreira dos Passos, Deive Alves de Oliveira, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Junior, Simone Rosa de Oliveira Chaves, Valdson Roberto da Silva e Weder Rubens da Silva – Requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Administração e Modernidade, o pagamento integral do décimo terceiro salário, realizado nos aniversários de janeiro e fevereiro. Caso haja qualquer modificação que o Servidor Público seja notificado com um prazo de no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
Justificativa: O planejamento pessoal de cada servidor com suas despesas.
Nº. 034/2022
De autoria do Vereador Weder Rubens da Silva e subscrito pelos Vereadores Reiller Seabra de Brito, Sergio Ferreira dos Passos, Deive Alves de Oliveira, Elian Bernadete de Faria Oliveira, Frederico de Oliveira Santos, Gaspar José Alves, Glicério de Moraes Mendes Junior, Juliano Garcia Rosa, Simone Rosa de Oliveira Chaves e Valdson Roberto da Silva – Requerer ao Chefe do Poder Executivo e Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento que seja providenciado um Programa de Castração e Identificação de cães, gatos, animais errantes da população de baixa renda em nosso município, visando controlar a população de animais de rua e evitar a transmissão de doenças desses animais para seres humanos.
Justificativa: A castração traz uma série de benefícios para os nossos animais e para a sociedade. Castrar é um ato de responsabilidade, pois você está prevenindo possíveis doenças, como também contribuindo para reduzir a taxa de natalidade que frequentemente acabam abandonados ou em situação de maus-tratos.
Nº. 035/2022
De autoria da Vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira – Requerem ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria de Obras e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte que seja feita a calçada da entrada na Escola Municipal Pequeno Príncipe, bem como a adequação da drenagem e colocação de calhas na quadra de esporte da escola citada.
Justificativa: Para melhor atender aos alunos que estudam na Unidade Escolar, aos pais e comunidade que utilizam do espaço.
Nº. 036/2022
De autoria da Vereadora Elian Bernadete de Faria Oliveira – Requer ao Chefe do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Conselho Municipal e ao Fórum Municipal de Educação a realização da Conferência Municipal de Educação prevista na Lei Nº 1.880 de 24 de junho de 2015 artigo 5º.
Justificativa: Conforme a Lei Nº 1.880 esta Conferência é de suma importância para avaliar e monitorar a execução do PME/2015 – 2025 e subsidiar a elaboração para o próximo plano.
Nº. 037/2022
De autoria do Vereador Valdson Roberto da Silva e subscrito pelo Vereador Frederico de Oliveira Santos – Requerem ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Obras a reconstrução de ondulação (quebra-molas) na Avenida Central esquina com a Rua Araguaia, Tocantins e Chafariz no Setor Jardim Suíço.
Justificativa: Para a contenção do alto volume de água pluvial que escoa por esta citada rua, provocando transtornos na parte baixa da Avenida Industrial Setor Vila Pedrosa.
Valdson Roberto da Silva
Presidente