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POSTADO EM 05 jun 2019 · Informativo

1ª Sessão Ordinária do mês de junho

Na última terça feira dia 04, a Primeira Sessão Ordinária do mês de junho, da Câmara Municipal de Ceres, onde na oportunidade foram apreciadas as seguintes matérias:

Encaminhado o Projeto de Lei 014/19 que “Equipara, por ordem judicial transitada em julgado, o cargo de Agente de Apoio Educacional ocupado pela Servidora Municipal Arlene Pereira dos Santos Ferreira ao cargo de Professor da Rede de Ensino Municipal, para fins únicos de adequação de seus vencimentos, conforme Lei Federal Nº. 11.38/2018, e dá outras providências ”.

 

Encaminhado o Projeto de Lei 015/19 que “Dispõe acerca de alteração dos Artigos 2º, 9º e anexos IV e V da Lei Municipal Nº. 1.762/12 e dá outras providências ”.

 

Encaminhado o Projeto de Lei 016/19 que “Dispõe acerca da alteração dos artigos 2º, 14 e anexos IV e V da Lei Municipal Nº. 1.763/12 e dá outras providências ”.

 

Aprovada Moção de Pesar pelo falecimento de Rodolfo Emanuel de Jesus Pereira.

  

Aprovada Moção de Congratulação a senhora Jéssica Lara Marques Alfredo, servidora da Câmara Municipal De Ceres. 

 

Também foram aprovados os seguintes requerimentos:

 

Nº. 160/2019

De autoria dos vereadores Reiller Seabra de Brito e Simone Rosa de Oliveira Chaves – Requerem ao Chefe do Poder Executivo, a Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, as informações sobre o Tombamento do Colégio Imaculada Conceição e as cópias da Constituição do Conselho, das atas das reuniões e suas resoluções. 

Justificativa: Uma solicitação de Egressos dessa instituição.

 

Nº. 161/2019

De autoria dos vereadores Geraldo Cândido Ribeiro e Adriano Medeiros – Requerem a Secretaria de Serviços Urbanos que seja feita a pintura dos meios fios nos Setores Jardim Sorriso l e ll. 

 

Justificativa: Solicitação dos moradores.

 

Nº. 162/2019

De autoria do vereador Reiller Seabra de Brito – Requer a Secretaria de Serviços Urbanos e a Secretaria de Obras que seja feita a substituição da ponte de tábua por uma ponte de concreto, na região do Sapé, próximo a propriedade do Senhor Reginaldo. 

 

Justificativa: Com a intervenção na estrada vicinal, existe a necessidade da substituição da ponte existente para a melhor trafegabilidade de seus usuários.

 

Nº. 163/2019

De autoria do vereador Jairo José Teodoro – Requer a Secretaria de Serviços Urbanos e a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento na Rua 34, do Setor Jardim Sorriso II.

 

Justificativa: Esta rua tem apenas 100 metros de extensão.

 

Nº. 164/2019

De autoria do vereador PAULO OMAR DA SILVA – Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de Painel na Feira Municipal. 

 

Justificativa: É do conhecimento de todos que o sol causa desconforto e danos aos feirantes tanto da feira de quarta quanto da feira de sábado, o sol castiga de sobremaneira as pessoas e os produtos lá expostos. A receita é insuficiente para a aquisição de proteção solar.

 

 

Jairo José Teodoro

Presidente