Câmara Municipal de

Ceres

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  • Boletim Informativo Câmara Municipal de Ceres

    10/04/2019 às 16:19 - Informativo

    Na última terça feira dia 09, foi realizada a Segunda Sessão Ordinária do mês de abril, da Câmara Municipal de Ceres, onde na oportunidade foram aprovados projetos e requerimentos de interesse da comunidade. 
    Foi aprovada Moção de pesar pelo falecimento de José Idelfonso Pereira


    Foi aprovado Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 de autoria do Vereador, Gaspar José Alves que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA” ao Senhor RICARDO BORGES CAMPOS.


    Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 de autoria do Vereador, Reiller Seabra de Brito, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA” a Senhora MELANIA PEREIRA DOS SANTOS.

    A emenda modificativa 001 ao projeto de Lei 007/2019 que “Cria sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente de escolas no município, e dá outras providências"

    Projeto de Lei 007/2019, Que “Cria sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente de escolas no município, e dá outras providências"

    Foram aprovados ainda os seguintes requerimentos:


    Nº. 086/2019

    De autoria dos vereadores JAIRO JOSÉ TEODORO, GERALDO CANDIDO RIBEIRO, EDMILSON BORGES e ADRIANO MEDEIROS que requererem a Secretaria de Obras, a reabertura, o patrolamento e o encascalhamento da Rua 272 no Setor Tropical.

    Justificativa: muita erosão na rua impossibilitando a ultrapassagem.

     

    Nº. 087/2019

    De autoria do vereador REILLER SEABRA DE BRITO, que Requer ao Poder Executivo e secretaria municipal de Saúde, o pagamento de periculosidade sobre salário nominal aos agentes de saúde que trabalham no espaço rural, utilizando motocicletas.

    Justificativa: os tribunais superiores em entendimentos reiterados e através de súmulas decidiram de forma unânime que os trabalhadores que utilizam motocicletas como instrumento de trabalho devem receber periculosidade.

     

    Nº. 088/2019
    De autoria dos vereadores SIMONE ROSA DE OLIVEIRA CHAVES, JAIRO JOSÉ TEODORO, SERGIO FERREIRA DOS PASSOS, ADRIANO MEDEIROS, CLEIDSON ALVES PEQUENO, GASPAR JOSÉ ALVES, GERALDO CÂNDIDO RIBEIRO, PAULO OMAR DA SILVA, REILLER SEABRA DE BRITO, EDMILSON BORGES e WEDER RUBENS DA SILVA que Requerem ao Secretário de Saúde que possa se reunir com os laboratórios prestadores de serviços para que os mesmos possam dar mais agilidade aos resultados dos exames feitos na UPA.

    Justificativa: Se faz necessário, para que os resultados possam ser entregues o mais rápido possível, assim os médicos poderão seguir os atendimentos com mais celeridade, sem tumultuo de pacientes que passam até 5horas esperando um resultado de exame.

     

    Nº. 089/2019

    De autoria dos vereadores GERALDO CANDIDO RIBEIRO, JAIRO JOSÉ TEODORO, ADRIANO MEDEIROS E GASPAR JOSÉ ALVES, que Requerem a Secretaria de Obras que faça a operação tapa buracos na rua do penhasco. 
    Justificativa: Reivindicação dos moradores.

     

    Nº. 090/2019

    De autoria dos vereadores Cleidson Alves Pequeno, Sergio Ferreira dos Passos e Jairo José Teodoro, que requererem a SMT (Superintendência Municipal de Transito) a construção de um redutor de velocidade (Quebra Mola) na Rua 43 em frente à casa do Sr. Marcão do SICOOB.

    Justificativa: Solicitação dos moradores daquela localidade devido ao grande número de acidentes.

     

    Nº. 091/2019

    De autoria do vereador REILLER SEABRA DE BRITO, que Requer, ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Administração, o pagamento de 40% de insalubridade para os funcionários de serviços gerais que realizam seu trabalho em banheiros de uso coletivos e públicos, como a rodoviária e postos de saúde.

    Justificativa: Os servidores que trabalham nesses ambientes, devem receber 40% de insalubridade sobre o salário mínimos, de acordo com LTCAT.

     


    Nº. 092/2019

    De autoria dos vereadores GERALDO CANDIDO RIBEIRO, JAIRO JOSÉ TEODORO, ADRIANO MEDEIROS E GASPAR JOSÉ ALVES, que Requerem a Secretaria de Infraestrutura que faça uma limpeza na Vila Nova Esperança e no Setor Bela Vista em todas as ruas.

    Justificativa: Reivindicação dos moradores.

     


    Nº. 093/2019

    De autoria dos vereadores JAIRO JOSÉ TEODORO, ADRIANO MEDEIROS E EDMILSON BORGES, que requerem, a Secretaria de Obras operação tapa buraco na Rua das Tores no Jardim Petrópolis.

    JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores.

     


    Nº. 094/2019

    De autoria dos vereadores PAULO OMAR DA SILVA, ADRIANO MEDEIROS, CLEIDSON ALVES PEQUENO, EDMILSON BORGES, GASPAR JOSÉ ALVES, GERALDO CÂNDIDO RIBEIRO, JAIRO JOSÉ TEODORO, REILLER SEABRA DE BRITO, SÉRGIO FERREIRA DOS PASSOS, SIMONE ROSA DE OLIVEIRA CHAVES, WEDER RUBENS DA SILVA, que requerem ao Poder Executivo que determine a quem de direito providencias para o restabelecimento do Semáforo nas congruências do Banco do Brasil, o qual está sem funcionamento a mais de quinze dias, o que causa transtornos enorme ao trafego nas referidas indicações.

    JUSTIFICATIVA: Encontrava-me em local público quando abordado por um cidadão Ceresino que questionou-me se não iríamos tomar providências para quo o mencionado Semáforo voltasse a ter seu funcionamento normal, ou será que estaríamos aguardando uma colisão para que as providencias fossem tomadas, aceitando a crítica, reconhecendo ser a mesma positiva, esperamos ver atendido o presente.

     

    Nº. 095/2019
    De autoria do vereador PAULO OMAR DA SILVA, que requer aos Ilustres Pares apreciação e votação de indicação ao Executivo autorização para construção de dois (02) Quebra Molas ou Redutor de Velocidades, seno um na Avenida Goiás para quem desce na mesma, nas proximidades da residência de propriedade do Vice Prefeito e outro na Avenida Bernardo Sayao próximo a Conveniência do Galego Proprietário Geraldo e Casa do Agricultor Proprietário Joaquim Caldeira de Moura, ambos solicitações em decorrência do excesso de velocidade dos veículos automotores que trafegam nas referidas Avenidas, e que tem provocados acidentes graves até com vítima fatal, em razão do exposto espera o reconhecimento das necessidades indicadas por Vossas Excelências e de consequência sejam estes aprovados.

    JUSTIFICATIVA: O Redutor ou Quebra Molas da Avenida Goiás é atendendo solicitação de moradores da referida localidade, podendo mencionar o nome da Senhora Maria do Carmo moradora local, o da Avenida Bernardo Sayao a solicitação apresentada veio através do Zezinho, conhecido de todos nós Zezinho do Banco do Brasil, que o fez em nome do proprietário da Conveniência Galego e Casa do Agricultor Joaquim Caldeira, moradora e comerciante dos mencionados locais que presenciam os descalabros dos maus condutores de veículos que além de se prejudicarem causam transtornos a terceiros, fazendo com que tenhamos que além dos custos, transtornos aos bons motoristas, ai vem o adágio Os Justos pagando pelos pecadores.